Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 08/08/2007

Informações

Local
Plenário 3, Anexo II
Início
08/08/2007 às 15:03
Término
08/08/2007 às 15:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SUG 137/2005 CLP - Sugere a utilização da Internet como veículo de publicação oficial.

    Aprovada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 203/2006 CLP - Propõe instituir o Feriado Nacional pelo Dia da Democracia Brasileira.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 223/2006 CLP - Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância das piscinas de uso público.

    Aprovada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais -
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 228/2006 CLP - Sugere Projeto de Lei que prevê participação do Ministério Público, em acordos com efeitos na área tributária e econômica, que envolvam a Administração Pública e particulares.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 255/2006 CLP - Sugere Projeto de Lei que estabelece prazo para julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jackson Barreto (PTB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 260/2006 CLP - Propõe a criação do Cadastro Integrado de Registros Públicos para emissão de certidões.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Silvio Lopes (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • SUG 119/2005 CLP - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941 - Código de Processo Penal, adequando-o à nova ordem constitucional.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 258/2006 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre normas sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes de competência da Justiça Federal praticados por grupos criminosos organizados e dá outras providências.

    • Autor: da Associação dos Juízes Federais do Brasil
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado