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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 08/08/2007

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos (nº5)
Início
08/08/2007 às 10:12
Término
08/08/2007 às 12:35
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PDC 2368/2006 - Aprova o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia e Anexos, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004 e 19 de março de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

  • PDC 62/2007 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio - TRIPS - da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral daquela Organização, em 6 de dezembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 68/2007 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2007.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Osmar Dias
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5997/2005 - Dispõe sobre o aproveitamento de crédito da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, para empresas que fabricam produtos alimentícios.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Dr. Ubiali

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Nelson Marquezelli

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

Propostas não analisadas 15

  • REQ 51/2007 CDEICS - Solicita seja convocada a Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sober a execução do PAC

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo autor.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. Rocha Loures (PMDB-PR), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. Praciano (PT-AM) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

  • REQ 56/2007 CDEICS - Requer seja convidado o Exmo. Sr. Comandante da Marinha para participar de audiência pública, a fim de discutir o Programa de Reaparelhamento da Marinha.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP).

  • REQ 57/2007 CDEICS - Requer que sejam incluídos os seguintes convidados, para Audiência Pública que debaterá o tema Lei de Patente e Desenvolvimento Nacional, os senhores: Dr. Jorge Raimundo - Presidente do Conselho das Indústrias Farmacêuticas de Pesquisa - INTERFARMA, Sr. Ney Lopes, Sr. Gustavo Morais e Professor Brito Cruz.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 58/2007 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública, como parte da programação alusiva à Semana do Comércio.

    • Autor: JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a alteração da data da audiência pública para o dia 29/08/07.

  • REQ 59/2007 CDEICS - Solicita sejam convidados o Sr. Francisco Simeão, Presidente da ABIP - Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados e o Sr. Eugênio C. Deliberato, Presidente da ANIP - Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos, a comparecerem a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre a industrialização, importação, exportação e comercialização de pneumáticos no Brasil.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério do Meio Ambiente como convidado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. Praciano (PT-AM) e Dep. Osório Adriano (DEM-DF).

  • PL 6356/2005 - Regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 172/2007 - Dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 753/2007 - Institui o Programa Nacional de Pedras e Metais Preciosos - PNPMP, e dá outras providências.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5848/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de produtos que contenham organismos geneticamente modificados em sua composição.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Albano Franco.

  • PL 6199/2005 - Altera a redação do art. 40, caput e parágrafo único, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, com a finalidade de reduzir o prazo de vigência da patente.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1013/2007 - Disciplina a criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Osório Adriano.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Wellington Fagundes (PR-MT), Dep. Dagoberto (PDT-MS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. Albano Franco (PSDB-SE), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

  • PL 4633/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares.

    • Autor: JAMIL MURAD (PCdoB-SP)
    • Relator: Guilherme Campos

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5911/2005 - Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, alterada pela Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que "Dispõe sobre inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal", e dá outras providências.

    • Autor: CARLITO MERSS (PT-SC)
    • Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7661/2006 - Amplia a área de atuação da Área de Livre Comércio de Brasiléia, prevista na Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, que "autoriza a criação de Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, e dá outras providências".

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 592/2007 - Estabelece programa de preços mínimos para os biocombustíveis e para as matérias-primas utilizadas na sua produção, e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

    • Autor: ULDURICO PINTO (PMN-BA)
    • Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado