Acompanhe

PLENÁRIO 11/07/2007

Informações

Local
Plenário
Início
11/07/2007 às 12:00
Término
11/07/2007 às 17:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 1210/2007 - Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).

    Passo a Passo

    • 13

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

      DCD de 12/07/07 PÁG 35929 COL 01.

    • 12

      Retirado o Requerimento pelo autor.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

    • 10

      Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 9

      Rejeitada a concessão do efeito suspensivo ao Recurso nº 67/2007 à Questão de Ordem nº 139/2007, solicitada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 8

      Questão de Ordem nº 139/2007 levantada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para que a Mesa considere insubsistente a Emenda Aglutinativa nº 12 (Emenda Aglutinativa Substitutiva Global) por conter dispositivos sem suporte nas emendas objeto de aglutinação. A Presidência indefere a Questão de Ordem por considerar que a Emenda Aglutinativa nº 12 tem respaldo nos textos pendentes de votação. O Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Recurso nº 67/2007) com solicitação de efeito suspensivo.

    • 7

      Continuação da votação em turno único.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 190; Não: 247; Abst.: 0; Total: 437.

    • 5

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Luciano Castro, Líder do PR, e pelo Dep. Luiz Sérgio, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 4

      Questão de Ordem nº 137/2007 levantada pelo Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) questionando o recebimento pela Mesa de requerimento de preferência para o item 2 da pauta (PLP 35/2007) sobre o item 1 (PL 1210/2007). A Presidência indefere a Questão de Ordem esclarecendo sobre a possibilidade de concessão de preferência a matéria em discussão sobre matéria em votação desde que elas integrem o mesmo grupo e estejam sob o mesmo regime de tramitação. O Dep. Ibsen Pinheiro recorre à CCJC (Recurso nº 66/2007).

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Miro Teixeira, Líder do PDT, solicitando preferência para a apreciação do PLP 35/2007 como item 1 da pauta.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 12:00)

  • PLP 35/2007 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 12:00)