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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 11/07/2007

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
11/07/2007 às 10:27
Término
11/07/2007 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 556/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto de Acordo de Cooperação Técnica entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, celebrado em Saint George's, Granada, em 24 de abril de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Augusto Farias (PTB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 56/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 185 (revisada) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e anexos, adotada durante a 91ª Conferência Internacional do Trabalho daquela Organização, realizada em 2003, em Genebra, a qual trata do novo Documento de Identidade do Trabalhador Marítimo, com vistas à sua ratificação e entrada em vigor no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 67/2007 CREDN - requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o quadro atual das relações Brasil-Bolívia.

    • Autor: RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 68/2007 CREDN - requer seja convidado o Exmo. Sr. Comandante da Marinha, para exposição em Audiência Pública nesta Comissão para discorrer sobre o Programa Nuclear da Marinha.

    • Autor: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 69/2007 CREDN - requer seja convidado o Exmo. Sr. Comandante da Marinha, para exposição em Audiência Pública nesta Comissão para discorrer sobre o Programa de Reaparelhamento da Marinha.

    • Autor: André de Paula (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 53/2007 CREDN - requer a apreciação de Moção de repúdio pela retirada do ar, pelo Governo da Venezuela, da Radio Caracas de Televisão.

    • Autor: JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 54/2007 CREDN - requer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a aprovação de Moção de Repúdio contra os atos praticados pelo Senhor Presidente da República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez, tendo em vista o fechamento arbitrário da emissora RCTP - Radio Caracas Televisión.

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 63/2007 CREDN - requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia e do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para participarem de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para prestarem esclarecimentos sobre os resultados do 1º Leilão de Fontes Alternativas de Energia.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • MSC 56/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PL 861/2007 - Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Carlito Merss (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.