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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 11/07/2007

Detalhes

Local:
Plenário 16 do Anexo II
Início:
11/07/2007 às 10h26
Término:
11/07/2007 às 11h17
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 26/2007 - Requer a realização de audiência pública a fim de discutir o PL 6101 de 2005 que dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé.

    • Autor: Paulo Rubem Santiago(PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2007 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para avaliar os planos diretores aprovados no Brasil.

    • Autor: Pedro Wilson(PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 29/2007 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para avaliar as políticas de desenvolvimento urbano das Agências Internacionais de Cooperação.

    • Autor: Pedro Wilson(PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3702/2004 - Dispõe sobre a instituição em todos condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP)
    • Relator Laurez Moreira(PSB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Airton Cirilo.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 27/2007 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 20, de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providências.

    • Autor: José Airton Cirilo(PT-CE)
  • PL 7219/2006 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Federais, Rodoviários Federais, Militares, Civis e Corpos de Bombeiros Militares (PSHP).

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros(PMDB-AL)
    • Relator Fernando Chucre(PSDB-SP)