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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11/07/2007
Informações
- Local
- Plenário 16 do Anexo II
- Início
- 11/07/2007 às 10:26
- Término
- 11/07/2007 às 11:17
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 26/2007 CDU => PL 6101/2005 - Requer a realização de audiência pública a fim de discutir o PL 6101 de 2005 que dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé.
- Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 27/2007 CDU - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 20, de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providências.
- Autor: José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 28/2007 CDU - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para avaliar os planos diretores aprovados no Brasil.
- Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 29/2007 CDU - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano para avaliar as políticas de desenvolvimento urbano das Agências Internacionais de Cooperação.
- Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 7219/2006 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Federais, Rodoviários Federais, Militares, Civis e Corpos de Bombeiros Militares (PSHP).
- Autor: de Senado Federal - Renan Calheiros
- Relator: Fernando Chucre
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 3702/2004 - Dispõe sobre a instituição em todos condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que específica e dá outras providências.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Laurez Moreira (PSB-TO)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado José Airton Cirilo.