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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 11/07/2007

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
11/07/2007 às 09:57
Término
11/07/2007 às 13:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 63/2007 CFT - Requer Audiência Pública para discutir a reforma tributária com Secretarios Municipais de Fazenda e com o presidente da Condederação Nacional dos Municipios - CNM

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unaninemente, o requerimento.

  • REQ 69/2007 CFT - Requer a realização de audiência pública para discutir a MP 380/2007.

    • Autor: SILVIO TORRES (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: inclusão do Sr. Élcio Jacometi, Presidente da Associação Brasileira de Calçados - ABICALÇADOS; do Sr. Carlos Mauro Benevides Filho, Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; e de um representante da FIESP.

  • PL 5829/2005 - Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Cunha e João Magalhães.

  • PL 7297/2006 - Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal.

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Cunha, João Dado e João Magalhães.

  • PL 7298/2006 - Dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República, referido no art. 37, XI e art. 39, § 4º, c/c o art. 127, § 2º , e art. 128, § 5º, I, c, todos da Constituição Federal.

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Cunha, João Dado e João Magalhães.

  • PL 7507/2006 - Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Cunha, João Dado e João Magalhães.

  • PL 7559/2006 - Dispõe sobre a criação de cargos e de funções no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça e altera a Lei nº 11.364, de 26 de outubro de 2006.

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Eduardo Cunha, João Dado e João Magalhães.

  • PL 6778/2002 - Dispõe sobre a transformação e criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região e dá outras providências.

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo relator.

  • PL 6981/2006 - Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
    • Relator: Luiz Carreira

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fábio Ramalho.