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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11/07/2007

Informações

Local
Plenário 2
Início
11/07/2007 às 11:53
Término
11/07/2007 às 12:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 7

  • PLP 12/2003 - Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1103/1999 - Dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que "dispõe sobre a criação de estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, e dá outras providências". NOVA EMENTA: "Acrescenta § 4º ao art. 32 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, para obrigar o depósito, na unidade de conservação, de cópia de pesquisa nela realizada."

    • Autor: ALDO REBELO (PCDOB-SP)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Juvenil Alves.

  • PL 7469/2006 - Acrescenta parágrafo único ao art. 60 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5477/2005 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ZONTA (PP-SC)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4809/2005 - Dispõe sobre o monitoramento dos efeitos dos organismos geneticamente modificados e de seus derivados no meio ambiente e na saúde humana e animal.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Juvenil (S.PART.-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 623/2007 - Dispõe sobre o florestamento de faixas de domínio de rodovias.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Gervásio Silva e Leonardo Monteiro.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Gervásio Silva (DEM-SC), Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • PL 6963/2002 - Institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.