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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/07/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 11/07/2007 às 10:21
- Término
- 11/07/2007 às 11:51
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 503/2007 - Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, desmembra a instalação da Área de Livre Comércio no Município do Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (PFL-RR)
- Relator: Natan Donadon (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer
Propostas não analisadas 21
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REQ 181/2007 CINDRA - que requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 182/2007.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 182/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o alarmante número de vítimas de escalpelamentos no rios da Amazônia.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Com o adendo para que seja transformado em Mesa-Redonda.
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REQ 183/2007 CINDRA - requer a retirada da Ordem do Dia do item 10 da pauta.
- Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 184/2007 CINDRA - requer a retirada da Ordem do Dia do item 9 da pauta.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 185/2007 CINDRA - requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 186/07.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 186/2007 CAINDR - Solicita que esta realize Audiência Pública na Cidade de Cruzeiro do Sul/AC.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Com o adendo para que seja transformado em Mesa-Redonda.
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REQ 187/2007 CINDRA - requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 188/2007.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 188/2007 CINDRA - Requer realização de um semináriosobre a questão atual e futura do tráfico de animais silvestres no país, assim como o trabalho rea-lizado pelo centros de tria-gem do IBAMA.
- Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 189/2007 CINDRA - requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 189/2007.
- Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 190/2007 CINDRA - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, sobre a perspectiva de exploração de petróleo e gás natural na Amazônia brasileira.
- Autor: ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 165/2007 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a greve dos fiscais federais agropecuários .
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 174/2007 CINDRA - Solicita sejam convidados representantes de entidades e de órgãos governamentais para debater a questão do transporte na região Amazônica.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 175/2007 CINDRA - Requer realização de uma visita do senhor Ministro o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e parlamentares desta Comissão ao Pólo Industrial de Manaus para avaliar os avanços que o mesmo proporciona para a região Amazônica e sua população.
- Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Com o adendo para que a visita seja extendida até Roraima, e para inclusão do Presidente do BNDES.
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REQ 176/2007 CINDRA - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito do tráfego aéreo na cidade de Parintins-AM.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 177/2007 CINDRA - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, a serem prestadas pelas Centrais Elétricas do Brasil S/A ELETROBRÁS, sobre a quota de combustíveis para atender a demanda do município de Lábrea, localizado no Estado do Amazonas.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 178/2007 CINDRA - Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do cronograma de implantação do Programa Luz para Todos nos estados da região amazônica.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 179/2007 CINDRA - Requer o envio de votos de congratulações à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/AC) e (SEBRAE/CE), pela realização do XI Seminário Nordestino de Pecuária - PECNORDESTE 2007
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 180/2007 CINDRA - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, relativa à sugestão de que seja aumentada a quota de combustíveis destinada à geração de energia elétrica para a cidade de Parintins-AM.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PLP 266/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Tucuruí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Tucuruí.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
- Relator: Zé Geraldo (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento do Deputado José Guimarães.
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PLP 53/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia (PA) e Couto Magalhães (TO) e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Conceição do Araguaia / PA e Couto Magalhães / TO.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
- Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 491/2007 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluindo, na região do semi-árido, os municípios do Estado de Minas Gerais inseridos na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE).
- Autor: Aelton Freitas (PR-MG)
- Relator: Jairo Ataíde (DEM-MG)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado José Guimarães.
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