Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 10/07/2007

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos (nº 05)
Início:
10/07/2007 às 14h56
Término:
10/07/2007 às 16h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 55/2007 - Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 54/2007, de autoria do Sr. Antonio Andrade.

    • Autor: Antônio Andrade (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 54/2007 - Requer realização de audiência pública com os senhores presidentes da Associação Nacional Para Difusão de Adubos (ANDA) e das empresas Bunge Fertilizantes S/A, FERTIPAR Fertilizantes e MOSAIC Fertilizantes do Brasil S/A, para que seja discutido o motivo do aumento de mais de 50% do preço de adubos e fertilizantes de 2006 a 2007.

    • Autor: Antônio Andrade (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 50/2007 - Requer realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater o tema Lei de Patente e Desenvolvimento Nacional.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 52/2007 - Requer participação em uma visita técnica que será realizada pela Rota Romântica à Romantische Strasse Alemã.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ) e Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG).
  • REQ 53/2007 - Propõe a participação da Comissão de Desenvolvimento Econômico no 2º Encontro Nacional dos Artesãos de Pernambuco.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Wellington Fagundes (PR-MT).
  • PL 158/2007 - Altera o Decreto-lei nº 37, de 1966, e a Lei nº 8.032, de 1990, para conceder isenção do Imposto de importação e do IPI na importação de equipamentos de radiocomunicação realizada por radioamadores e para serviços de radiodifusão na faixa de rádio cidadão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Albano Franco (PSDB-SE).
  • PL 1785/2003 - Dispõe sobre a desoneração da responsabilidade solidária dos sócios minoritários das Sociedades Limitadas quanto a débitos relativos a Tributos Federais ou à Seguridade Social.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN).
  • PL 6356/2005 - Regulamenta a demissão coletiva e determina outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Guilherme Campos.
  • PL 172/2007 - Dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Albano Franco.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).
  • PL 285/2007 - Revogam-se os artigos 818 a 839 e 897 a 903 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002,do Código Civil Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado João Maia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Albano Franco (PSDB-SE), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. Vicentinho Alves (PR-TO), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. João Maia (PR-RN).
  • PL 753/2007 - Institui o Programa Nacional de Pedras e Metais Preciosos - PNPMP, e dá outras providências.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Albano Franco e Antônio Andrade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP).
  • PL 323/2007 - Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal; altera a Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Albano Franco (PSDB-SE) e Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG).
  • PL 2108/2003 - Dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em Território Nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relator: Fernando Lopes (PMDB-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
  • PL 3045/2004 - Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".

    • Autor: Fernando Gabeira (S.PART.-RJ)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).
  • PL 5727/2005 - Revoga o art. 32 da Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964, que dispõe sobre as pessoas jurídicas em débito, não garantido, por falta de recolhimento de imposto, taxa ou contribuição, no prazo legal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lúcio Vale (PR-PA).
  • PL 5997/2005 - Dispõe sobre o aproveitamento de crédito da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, para empresas que fabricam produtos alimentícios.

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 51/2007 - Solicita seja convocada a Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sober a execução do PAC

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • PL 658/2007 - Dispõe sobre o regime previdenciário e tributário do trabalhador por conta de pequena renda e dos nanoempreendedores, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Tributos e Contribuições dos Trabalhadores Independentes de Baixa Renda SIMPLESMENTE TRABALHADOR e dá outras providências.

  • PL 1013/2007 - Disciplina a criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

    • Autor: Dagoberto (PDT-MS)
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.