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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 04/07/2007

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
04/07/2007 às 09:42
Término
04/07/2007 às 10:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 63/2007 CFT - Requer Audiência Pública para discutir a reforma tributária com Secretarios Municipais de Fazenda e com o presidente da Condederação Nacional dos Municipios - CNM

    • Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

  • REQ 67/2007 CFT - Requer a alteração da denominação e da competência da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas para "Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e de Acompanhamento da Relação Contratual da Caixa Econômica Federal e os Canais Lotéricos".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que o tema acompanhamento da relação contratual da Caixa Econômica Federal e os Canais Lotéricos seja discutido pela Subcomissão Especial do Sistema Financeiro: Sistema Bancário, Cooperativas de Crédito, Seguradoras, Consórcios e demais agentes do Sistema Financeiro.

  • PL 5829/2005 - Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.

    • Autor: do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    • Relator: Aelton Freitas (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerramento da reunião.

  • PL 7507/2006 - Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerramento da reunião.

  • PL 7559/2006 - Dispõe sobre a criação de cargos e de funções no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça e altera a Lei nº 11.364, de 26 de outubro de 2006.

    • Autor: do Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Carlos Willian (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em face do encerramento da reunião.

  • PL 7268/2006 - Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vignatti (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7203/2006 - Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - FUFCSPA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer