Acompanhe

PLENÁRIO 28/06/2007

Informações

Local
Plenário
Início
28/06/2007 às 09:00
Término
28/06/2007 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • PDC 1898/2005 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.898-B/05)

      DCD 29 06 07 PAG 33365 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep.

      DCD 29 06 07 PAG 33365 COL 02.

    • 5

      Votação da Redação Final.

      DCD 29 06 07 PAG 33365 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.898, de 2005.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

      DCD 29 06 07 PAG 33365 COL 02.

  • PDC 1899/2005 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Praia, em 14 de janeiro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.899-B/05)

      DCD 29 06 07 PAG 33366 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA).

      DCD 29 06 07 PAG 33366 COL 02.

    • 5

      Votação da Redação Final.

      DCD 29 06 07 PAG 33366 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.899, de 2005.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

      DCD 29 06 07 PAG 33366 COL 02.

  • PDC 1900/2005 - Aprova o texto do Convênio de Cooperação Regional para a Criação e Funcionamento do Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e Caribe, celebrado na cidade do México, em 19 de outubro de 1990.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.900-B/05)

      DCD 29 06 07 PAG 33367 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep.

      DCD 29 06 07 PAG 33367 COL 02.

    • 5

      Votação da Redação Final.

      DCD 29 06 07 PAG 33367 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.900, de 2005.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

      DCD 29 06 07 PAG 33367 COL 02.

  • PDC 1914/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas e sobre o Combate às Atividades de Lavagem de Dinheiro e outras Transações Financeiras Fraudulentas Afins, celebrado em Beirute, em 04 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.914-B/05)

      DCD 29 06 07 PAG 33368 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep.

      DCD 29 06 07 PAG 33368 COL 02.

    • 5

      Votação da Redação Final.

      DCD 29 06 07 PAG 33368 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.914, de 2005.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

      DCD 29 06 07 PAG 33368 COL 02.

  • PDC 1938/2005 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, celebrado em Brasília, em 20 de agosto de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.938-B/05)

      DCD 29 06 07 PAG 33370 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. DCD 29 06 07 PAG 33370 COL 01.

    • 5

      Votação da Redação Final. DCD 29 06 07 PAG 33370 COL 01.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.938, de 2005.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

      DCD 29 06 07 PAG 33370 COL 01.

  • PDC 1939/2005 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega sobre Diretrizes Técnicas, Higiênicas e Sanitárias para o Comércio Bilateral de Produtos da Pesca, da Aqüicultura e seus Derivados, celebrado em Brasília, em 7 de outubro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.939-B/05)

      DCD 29 06 07 PAG 33370 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. DCD 29 06 07 PAG 33370 COL 02.

    • 5

      Votação da Redação Final. DCD 29 06 07 PAG 33370 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.939, de 2005.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33370 COL 02.

  • PDC 1940/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite, assinado em Kuaite, em 23 de fevereiro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.940-B/05)

      DCD 29 06 07 PAG 33371 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL).

      DCD 29 06 07 PAG 33371 COL 02.

    • 5

      Votação da Redação Final. DCD 29 06 07 PAG 33371 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.940, de 2005.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33371 COL 02.

  • PDC 1974/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Setor de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em 19 de dezembro de 2002, em Brasília.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.974-B/05)

      DCD 29 06 07 PAG 33373 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. DCD 29 06 07 PAG 33373 COL 01.

    • 5

      Votação da Redação Final. DCD 29 06 07 PAG 33373 COL 01.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.974, de 2005.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33373 COL 01.

  • PDC 1975/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.975-B/05)

      DCD 29 06 07 PAG 33373 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

      DCD 29 06 07 PAG 33373 COL 02.

    • 5

      Votação da Redação Final. DCD 29 06 07 PAG 33373 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.975, de 2005.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33373 COL 02.

  • PDC 1978/2005 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana, celebrado em Acra, em 12 de abril de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.978-B/05)

      DCD 29 06 07 PAG 33374 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

      DCD 29 06 07 PAG 33374 COL 02.

    • 5

      Votação da Redação Final. DCD 29 06 07 PAG 33374 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.978, de 2005.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33374 COL 02.

  • PDC 2073/2005 - Aprova o texto da proposta de Emendas à Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.073-B/05)

      DCD 29 06 07 PAG 33375 COL 02.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. DCD 29 06 07 PAG 33375 COL 02.

    • 6

      Votação da Redação Final. DCD 29 06 07 PAG 33375 COL 02.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.073, de 2005.

    • 4

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33375 COL 02.

  • PDC 2074/2005 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 3 de maio de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.074-B/05)

      DCD 29 06 07 PAG 33376 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

      DCD 29 06 07 PAG 33376 COL 01.

    • 5

      Votação da Redação Final. DCD 29 06 07 PAG 33376 COL 01.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.074, de 2005.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33376 COL 01.

  • PDC 2134/2006 - Aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Romênia, celebrado em Brasília, em 12 de agosto de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.134-B/06)

      DCD 29 06 07 PAG 33377 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. DCD 29 06 07 PAG 33377 COL 01.

    • 5

      Votação da Redação Final. DCD 29 06 07 PAG 33377 COL 01.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.134, de 2006.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33377 COL 01.

  • PDC 2135/2006 - Aprova o texto das Emendas, adotadas em 18 de maio de 1998, à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, de 1979.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.135-B/06)

      DCD 29 06 07 PAG 33377 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. DCD 29 06 07 PAG 33377 COL 02.

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.135, de 2006.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33377 COL 02.

  • PDC 2136/2006 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Brasília, em 22 de novembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. DCD 29 06 07 PAG 33378 COL 02.

    • 6

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.136-B/06)

      DCD 29 06 07 PAG 33378 COL 02.

    • 5

      Votação da Redação Final. DCD 29 06 07 PAG 33378 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.136, de 2006.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33378 COL 02.

  • PDC 2137/2006 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola sobre Extradição, assinado em Brasília, em 3 de maio de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.137-B/06)

      DCD 29 06 07 PAG 33379 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. DCD 29 06 07 PAG 33379 COL 01.

    • 5

      Votação da Redação Final. DCD 29 06 07 PAG 33379 COL 01.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.137, de 2006.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33379 COL 01.

  • PDC 2141/2006 - Aprova o texto da Convenção Internacional relativa à Intervenção em Alto-Mar em casos de Acidentes com Poluição por Óleo, de 1969, e seu Protocolo de 1973.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.141-B/06)

      DCD 29 06 07 PAG 33380 COL 01.

    • 7

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS).

      DCD 29 06 07 PAG 33380 COL 01.

    • 6

      Votação da Redação Final. DCD 29 06 07 PAG 33380 COL 01.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.141, de 2006.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Colbert Martins (PMDB-BA).

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33380 COL 01.

  • PDC 2543/2006 - Aprova o texto da Convenção Internacional contra o "Doping" nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 2.543-B/06)

      DCD 29 06 07 PAG 33382 COL 02.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA).

      DCD 29 06 07 PAG 33382 COL 02.

    • 5

      Votação da Redação Final. DCD 29 06 07 PAG 33382 COL 02.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.543, de 2006.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33382 COL 02.

Propostas não analisadas 6

  • PDC 1912/2005 - Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

      DCD 29 06 07 PAG 33368 COL 01.

  • PDC 1941/2005 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00) DCD 29 06 07 PAG 33372 COL 02.

  • PDC 2537/2006 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana, assinado em São Domingos, em 06 de fevereiro de 2006.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

      DCD 29 06 07 PAG 33381 COL 01.

  • PDC 37/2007 - Aprova o texto do Acordo Trilateral entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia sobre Navegação Mercante e outros assuntos relacionados ao transporte marítimo, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

      DCD 29 06 07 PAG 33383 COL 01.

  • PDC 40/2007 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Índia, celebrado em Brasília, em 12 de setembro de 2006.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

  • PDC 30/2007 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, celebrado em Nova Delhi, no dia 25 de janeiro de 2004.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)