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COMISSÃO DE SAÚDE 03/07/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 07 do Anexo II
- Início
- 03/07/2007 às 14:50
- Término
- 03/07/2007 às 15:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 68/2007 CSSF - “Requer a essa Comissão com base no Art. 38, diligência à Cidade de São Luís no Estado do Maranhão, no sentido de participar do encontro onde será debatido a Regulamentação da EC nº 29 de 2000.”
- Autor: Cleber Verde (PAN-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 69/2007 CSSF => PL 1549/2003 - Solicita audiência pública para debater o PL nº 1549/2003, que regulamenta a profissão de acupunturista e dá outras providências.
- Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 70/2007 CSSF - Requeiro a realização do 1° Seminário de Educação Alimentar com a participação dos seguintes convidados; Sr. Ministro da Saúde, Ministro da Educação, Ministro da Agricultura, Ministro do Desenvolvimento Social, Representantes da ANVISA, ABIA CONAR, ASBRAN; CONSEA e CNAE, Educadores e Cientistas, Alfredo Halpern, Mauro Fisberg e Prof. Olga Maria S. Amâncio.
- Autor: MAURÍCIO TRINDADE (PR-BA)
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1
Não Deliberado
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REQ 71/2007 CSSF - Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de discutir a situação das Santas Casas e dos hospítais filantrópicos.
- Autor: GERMANO BONOW (DEM-RS)
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1
Aprovado
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REQ 72/2007 CSSF - Solicita seja convidado os Srs. Pedro Gabriel, Coordenador de Saúde Mental, Alcool e Drogas do Ministério da Saúde, Eduardo Carvalho Rocha, Diretor do Hospital Jurujuba de Niterói - RJ e Gastão Wagner, professor de medicina social da Unicamp a comparecerem a esta comissão para fazer um balanço e um relato de suas experiências nos últimos 20 anos
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
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1
Aprovado
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REQ 73/2007 CSSF => PL 207/2003 - Requer a realização de audiência publica, para discutir o PL 207 de 2003 que trata, do planejamento familiar estabelece penalidades e da outras providencias.
- Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 74/2007 CSSF - "Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, juntamente com os Ministros da Fazenda, Planejamento, Saúde e Chefe da Casa Civil ou seus respectivos representantes para resolver questões referentes a Regulamentação da Emenda 29".
- Autor: ACÉLIO CASAGRANDE (PMDB-SC)
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1
Não Deliberado
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REQ 75/2007 CSSF - Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para promover o debate sobre a aprovação da adequação das Portarias 1531/2001 e 364/2001 do Ministério da Saúde, que possibilitará o atendimento aos pacientes portadores de todas as doenças neuromusculares.
- Autora: CIDA DIOGO (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 77/2007 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Cardiopatia em Mulheres e Crianças".
- Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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