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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 04/07/2007

Informações

Local
Plenário 3 do Anexo II
Início
04/07/2007 às 10:27
Término
04/07/2007 às 11:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 184/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto de Acordo para o estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 233/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação nos Campos da Saúde e de Medicamentos, celebrado em Jerusalém, em 19 de junho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6696/2006 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, que dispõe sobre os ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.

    Aprovada

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 49/2007 CREDN - requer a realização de um seminário em Manaus com a participação de integrantes da Comissão da Amazônia e Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- CAINDR e autoridades locais para discutir o projeto de integração Brasil - Peru .

    • Autores: REBECCA GARCIA (PP-AM), Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 50/2007 CREDN - requer a realização de uma visita nas áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, de integrantes desta Comissão, em conjunto com parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, com a presença de representantes dos Ministérios da Defesa e de Relações Exteriores, para avaliar a extensão dos movimentos separatistas do país vizinho e suas repercussões em território brasileiro, especialmente nas populações residentes na área de fronteira.

    • Autores: REBECCA GARCIA (PP-AM), Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 53/2007 CREDN - requer a apreciação de Moção de repúdio pela retirada do ar, pelo Governo da Venezuela, da Radio Caracas de Televisão.

    • Autor: JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 54/2007 CREDN - requer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a aprovação de Moção de Repúdio contra os atos praticados pelo Senhor Presidente da República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez, tendo em vista o fechamento arbitrário da emissora RCTP - Radio Caracas Televisión.

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 55/2007 CREDN - requer a realização de Audiência Pública com Tailon Ruppenthal, ex-soldado brasileiro que em 2004 integrou a Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH), e autor do livro ''Um Soldado Brasileiro no Haiti''.

    • Autora: LUCIANA GENRO (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado ampliando a Audiência Pública para discutir o papel do Brasil na questão do Haiti, contra o voto do Deputado William Woo.

  • MSC 56/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação.

  • MSC 1032/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro, de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Madeira e William Woo.

  • MSC 1143/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Apa, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Madeira e William Woo.

  • PL 861/2007 - Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Carlito Merss (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1642/1996 - Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão a requerimento do Relator.