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PLENÁRIO 26/06/2007

Informações

Local
Plenário
Início
26/06/2007 às 20:07
Término
26/06/2007 às 21:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 369/2007 - Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.457, de 16 de março de 2007, e 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 32
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 369-B/07) (PLV 21/07) DCD 27 06 07 PAG 31934 COL 02.
    • 31
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP). DCD 27 06 07 PAG 31934 COL 02.
    • 30
      Votação da Redação Final. DCD 27 06 07 PAG 31934 COL 02.
    • 29
      Retirado pela Liderança do PR, o Destaque de sua Bancada para votação do inciso VI do art. 24-A, constante do art. 3º do PLV 21/07.
    • 28
      Aprovada a Emenda nº 33.
    • 27
      Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
    • 26
      Votação da Emenda nº 33, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB.
    • 25
      Mantido o art. 13 do PLV 21/07.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
    • 23
      Votação do art. 13 do PLV 21/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 22
      Rejeitada a Emenda nº 5.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
    • 20
      Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
    • 19
      Mantido o art. 7º do PLV 21/07.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO).
    • 17
      Votação do art. 7º do PLV 21/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 16
      Aprovada a Emenda nº 4.
    • 15
      Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR).
    • 14
      Votação da Emenda nº 4, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 13
      Mantido o § 4º do art. 24-A, constante do art. 3º do PLV 21/07.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
    • 11
      Votação do § 4º do art. 24-A, constante do art. 3º do PLV 21/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 10
      Aprovada a Medida Provisória nº 369, de 2007, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2007, com as alterações feitas pelo Relator (art. 24-A do PLV 21/07), ressalvados os destaques.
    • 9
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 8
      Em conseqüência, as Emendas de nºs 1, 2, 23 a 32, 35 e 36 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
    • 7
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1, 2, 23 a 32, 35 e 36, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 6
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; Não: 350; Abst.: 0; Total: 381. DCD 27 06 07 PAG 31934 COL 02.
    • 5
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Luciano Castro, Líder do PR, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 4
      Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Luciano Castro (PR-RR).
    • 3
      Votação do Requerimento do Dep. Luciano Castro, Líder do PR, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 2
      Retirado pelo Autor, Dep. Miro Teixeira, Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:05) DCD 27 06 07 PAG 31934 COL 02.

Propostas não analisadas 1

  • PL 993/2007 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Maluf (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:05)