Acompanhe
PLENÁRIO 26/06/2007
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 26/06/2007 às 20:07
- Término
- 26/06/2007 às 21:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
MPV 369/2007 - Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.457, de 16 de março de 2007, e 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Passo a Passo
-
32
A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 369-B/07) (PLV 21/07) DCD 27 06 07 PAG 31934 COL 02.
-
31
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP). DCD 27 06 07 PAG 31934 COL 02.
-
30
Votação da Redação Final. DCD 27 06 07 PAG 31934 COL 02.
-
29
Retirado pela Liderança do PR, o Destaque de sua Bancada para votação do inciso VI do art. 24-A, constante do art. 3º do PLV 21/07.
-
28
Aprovada a Emenda nº 33.
-
27
Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
-
26
Votação da Emenda nº 33, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB.
-
25
Mantido o art. 13 do PLV 21/07.
-
24
Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
-
23
Votação do art. 13 do PLV 21/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
-
22
Rejeitada a Emenda nº 5.
-
21
Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).
-
20
Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
-
19
Mantido o art. 7º do PLV 21/07.
-
18
Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO).
-
17
Votação do art. 7º do PLV 21/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
-
16
Aprovada a Emenda nº 4.
-
15
Encaminhou a Votação o Dep. Eduardo Sciarra (DEM-PR).
-
14
Votação da Emenda nº 4, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
-
13
Mantido o § 4º do art. 24-A, constante do art. 3º do PLV 21/07.
-
12
Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
-
11
Votação do § 4º do art. 24-A, constante do art. 3º do PLV 21/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
-
10
Aprovada a Medida Provisória nº 369, de 2007, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2007, com as alterações feitas pelo Relator (art. 24-A do PLV 21/07), ressalvados os destaques.
-
9
Votação, quanto ao mérito, em turno único.
-
8
Em conseqüência, as Emendas de nºs 1, 2, 23 a 32, 35 e 36 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
-
7
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1, 2, 23 a 32, 35 e 36, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
-
6
Rejeitado o Requerimento. Sim: 31; Não: 350; Abst.: 0; Total: 381. DCD 27 06 07 PAG 31934 COL 02.
-
5
Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Luciano Castro, Líder do PR, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
-
4
Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ) e Dep. Luciano Castro (PR-RR).
-
3
Votação do Requerimento do Dep. Luciano Castro, Líder do PR, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
-
2
Retirado pelo Autor, Dep. Miro Teixeira, Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS, PRB, o Requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.
-
1
Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:05) DCD 27 06 07 PAG 31934 COL 02.
Propostas não analisadas 1
-
PL 993/2007 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Paulo Maluf (PP-SP)
Passo a Passo
-
2
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
-
1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:05)