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PLENÁRIO 26/06/2007

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Local
Plenário
Início
26/06/2007 às 10:01
Término
26/06/2007 às 14:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 358/2007 - Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 21

      A Matéria vai à Sanção. (MPV 358-D/07) (PLV 16/07)

      DCD 27 06 07 PAG 31824 COL 01.

    • 20

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE).

    • 19

      Votação da Redação Final.

      DCD 27 06 07 PAG 31841 COL 02.

    • 18

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Fernando Coruja, na qualidade de Líder do PPS, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque de Bancada do PPS para votação em separado da Emenda nº 3 do Senado Federal

    • 17

      Aprovada a Emenda nº 3 do Senado Federal. Sim: 175; Não: 132; Abst.: 1; Total: 308.

      DCD 27 06 07 PAG 31824 COL 02.

    • 16

      Votação nominal de ofício, por acordo dos Srs. Líderes, da Emenda nº 3 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 15

      Rejeitada a Emenda nº 1 do Senado Federal. Sim: 90; Não: 184; Abst.: 1; Total: 275.

      DCD 27 06 07 PAG 31824 COL 02.

    • 14

      Votação nominal de ofício, por acordo dos Srs. Líderes, da Emenda nº 1 do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do bloco PMDB, PSC, PTC.

    • 13

      Prejudicado o Requerimento em função de acordo dos Srs. Líderes.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e Dep. Andre Vargas (PT-PR).

    • 11

      Votação do Requerimento do Dep. Paulo Piau (PMDB-MG), solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque de Bancada do PMDB para votação em separado da Emenda nº 1 do Senado Federal.

    • 10

      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 e 3 do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Sim: 22; Não: 272; Abst.: 2; Total: 296.

      DCD 27 06 07 PAG 31824 COL 02.

    • 9

      Verificação da votação das Emendas de nºs 1 e 3 do Senado Federal, solicitada pelo Dep. Maurício Rands, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovadas as Emendas de nºs 1 e 3 do Senado Federal", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 8

      Votação das Emendas de nºs 1 e 3 do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques.

    • 7

      Aprovadas as Emendas de nºs 2 e 4 do Senado Federal, com parecer favorável.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 5

      Votação em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2007.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

    • 2

      Parecer às Emendas do Senado Federal pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de nºs 1 a 4; pela adequação orçamentária e financeira das Emendas de nºs 1 e 3; não cabendo pronunciamento acerca de tal adequação às Emendas de nºs 2 e 4; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 2 e 4 (ambas de redação), e pela rejeição das Emendas de nºs 1 e 3.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2007. (Sessão extraordinária - 10:00)

      DCD 27 06 07 PAG 31824 COL 01.

Propostas não analisadas 4

  • MPV 369/2007 - Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acresce e altera dispositivos das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.457, de 16 de março de 2007, e 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:00)

      DCD 27 06 07 PAG 31934 COL 02.

  • PL 993/2007 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Maluf (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:00)

  • PL 1210/2007 - Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Votação em turno único. (Sessão extraordinária - 10:00)

  • PLP 35/2007 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:00)