Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 27/06/2007

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
27/06/2007 às 10:43
Término
27/06/2007 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 20/2007 - Aprova o texto da Adoção de Emendas à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimos, de 1979, adotadas por meio da Resolução MSC. 155(78) do Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 38/2007 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para ouvir o Diretor do Denatran, o Presidente da Fenaseg, representantes das concessionárias automotivas, da Associação Brasileira das Empresas Vistoriadoras de Extintores Veiculares, e o Engenheiro Fernando Diniz, acerca da segurança no trânsito os pagamentos do seguro obrigatório.

    • Autor: SANDRO MATOS (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 39/2007 CVT - Solicita seja convidado o Sr. Ministro do Tribunal de Contas da União e o Sr. Secretário Estadual de Transportes do Estado de São Paulo para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão de verbas para o pagamento da construção do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 40/2007 CVT - Requer que seja convidado o Presidente da TAM - Transportes Aéreos Meridionais, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar sobre os constantes atrasos ocorridos nas Linhas Aéreas.

    • Autor: ALEXANDRE SILVEIRA (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 743/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para enquadrar a ultrapassagem em faixa continua como crime de trânsito, nas situações que especifica

    • Autor: VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Roberto Britto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3409/2004 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.183, de 1984, para dispor sobre a obrigatoriedade do transporte gratuito de aeronautas pelas empresas de transporte aéreo regular, nos casos que especifica.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4389/2004 - Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5752/2005 - Concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos táxi.

    • Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6450/2005 - Modifica os arts. 183 e 197 do Código Brasileiro de Aeronáutica, para vincular a autorização para a exploração de novas linhas aéreas ao cumprimento de índice de pontualidade pelas empresas de transporte aéreo regular.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Camilo Cola (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 72/2007 - Acresce § 5º ao art. 280 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Carlos Brandão (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 400/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a divulgação dos autos de infração e a cobrança de multas após a transferência de propriedade do veículo.

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relator: João Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado