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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 27/06/2007

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
27/06/2007 às 14:34
Término
27/06/2007 às 15:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 47/2007 CSPCCO - Solicita inclusão no Requerimento nº 33/07 do Perito em Odontologia, Sr. Antônio Medeiros, e do Antropólogo e Cientista Político, Sr. Luiz Eduardo Soares para participar da Audiência Pública que debaterá a Situação da Perícia Oficial no Brasil.”

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2007 CSPCCO - Requer que a Comissão realize seminário internacional sobre as medidas na área de segurança pública implementadas na Colômbia.

    • Autores: GUILHERME CAMPOS (DEM-SP), João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 33/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em La Paz, em 9 de dezembro de 2005.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em face da ausência do relator.

  • PL 588/2007 - Dispõe sobre a falsa comunicação de seqüestro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em face da ausência do relator.

  • PL 969/2007 - Dispõe sobre a inclusão de presos em estabelecimentos penais federais e a transferência de presos para os mencionados estabelecimentos, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator.

  • PL 4004/2001 - Proibe a divulgação prévia de informações referentes a operações policiais e dá outras providências.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Sérgio Moraes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator.

  • PL 4970/2005 - Dispõe sobre o registro das ações dos órgãos policiais no controle de manifestações coletivas.

    • Autor: TAKAYAMA (PMDB-PR)
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta com a anuência do Plenário.

  • PL 61/2007 - Altera o anexo da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
    • Relator: William Woo (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator.

  • PL 145/2007 - Altera a redação da Lei nº 10.201, de 2001, condicionando o acesso aos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública à efetiva participação na atualização dos cadastros do SINARM e do INFOSEG.

    • Autor: Neucimar Fraga (PR-ES)
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em face da ausência do Relator.