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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 27/06/2007

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II.
Início
27/06/2007 às 10:23
Término
27/06/2007 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • PL 993/2007 - Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).

  • PLP 355/2006 - Dispõe sobre o financiamento e as normas de gestão financeira das Instituições Federais de Ensino Superior, nos termos do art. 165, § 9º, II, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), JOÃO ALFREDO (PSOL-CE), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), Luiza Erundina (PSB-SP), ORLANDO FANTAZZINI (PSOL-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7327/2006 - Institui o Programa de Incentivo à Conclusão da Educação Básica - "Poupança Escola" e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1444/2003 - Altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.

    • Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4285/2004 - Dispõe sobre a destinação de recursos estrangeiros para fins de pesquisa e preservação da biodiversidade.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 130/2007 - Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional do Turismo" e confere a Alberto Santos Dumont o título de "Pai do Turismo Brasileiro".

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado