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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 27/06/2007 - Palestra aos Adidos Militares sobre o tema " As atribuições regimentais da Comissão de Relações Exte

Informações

Tema
Palestra aos Adidos Militares sobre o tema " As atribuições regimentais da Comissão de Relações Exte
Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
27/06/2007 às 10:36
Término
27/06/2007 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 49/2007 CREDN - requer a realização de um seminário em Manaus com a participação de integrantes da Comissão da Amazônia e Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- CAINDR e autoridades locais para discutir o projeto de integração Brasil - Peru .

    • Autores: REBECCA GARCIA (PP-AM), Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 50/2007 CREDN - requer a realização de uma visita nas áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, de integrantes desta Comissão, em conjunto com parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, com a presença de representantes dos Ministérios da Defesa e de Relações Exteriores, para avaliar a extensão dos movimentos separatistas do país vizinho e suas repercussões em território brasileiro, especialmente nas populações residentes na área de fronteira.

    • Autores: REBECCA GARCIA (PP-AM), Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 53/2007 CREDN - requer a apreciação de Moção de repúdio pela retirada do ar, pelo Governo da Venezuela, da Radio Caracas de Televisão.

    • Autor: JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 54/2007 CREDN - requer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a aprovação de Moção de Repúdio contra os atos praticados pelo Senhor Presidente da República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez, tendo em vista o fechamento arbitrário da emissora RCTP - Radio Caracas Televisión.

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 55/2007 CREDN - requer a realização de Audiência Pública com Tailon Ruppenthal, ex-soldado brasileiro que em 2004 integrou a Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH), e autor do livro ''Um Soldado Brasileiro no Haiti''.

    • Autora: LUCIANA GENRO (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão.

  • REQ 58/2007 CREDN - Solicita que seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia Sr. Sérgio Machado Rezende, para prestar esclarecimento sobre a exclusão do Brasil do Projeto ISS - (Estação Espacial Internacional).

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendos acatados pelo autor.

  • REQ 60/2007 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as atividades comerciais na tríplice fronteira em Foz do Iguaçu com o convite do Secretário da Receita Federal do Brasil, do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, de representantes da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná e do ex-presidente da Associação Comercial de Foz de Iguaçu, Sr. Fouad Fakih.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 62/2007 CREDN - Solicita que seja convidado o Ministro das Relações Exteriores Sr. Celso Amorim, para prestar esclarecimento sobre o fracasso das negociações com a OMC - Organização Mundial do Comércio.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, retirando o termo "fracasso" a fim de ampliar o debate.

  • MSC 56/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 184/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto de Acordo para o estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 1032/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro, de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 1143/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai para o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Apa, celebrado em Brasília, em 11 de setembro de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 233/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação nos Campos da Saúde e de Medicamentos, celebrado em Jerusalém, em 19 de junho de 2006.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 861/2007 - Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Carlito Merss (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6696/2006 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, que dispõe sobre os ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • RIC 61/2007 CREDN - Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, ao Ministro de Estado da Educação e ao Ministro de Estado da Cultura sobre as ações que estão sendo planejadas com vistas à celebração, em janeiro de 2008, dos duzentos anos da chegada da Família Real portuguesa no Brasil

    • Autor: ARNALDO MADEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado