Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 27/06/2007

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados
Início
27/06/2007 às 10:39
Término
27/06/2007 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 94/2007 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater a importância, os desafios e as propostas relacionadas aos mecanismos de comercialização agrícola e sustentação de preços, administrados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAP e Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, para a cultura do milho.

    • Autora: JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 124/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional proposta de autorização para aquisição de imóvel situado no Estado de Goiás, com área de 142,4 hectares, por cidadãos estrangeiros de nacionalidade norte-americana, de conformidade com o Aviso nº 192, de 11 de dezembro de 2006, do Senhor Ministro de Estado, interino, do Desenvolvimento Agrário.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLP 349/2006 - Cria o Sistema Nacional de Rastreamento Animal - SINARA, estabelece norma relativa à rotulagem da carne e dos produtos à base de carne e determina outras providências.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 360/2007 - Proíbe as instituições financeiras de condicionarem financiamento de maquinário agrícola à contratação de seguro.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Osmar Júnior (PCdoB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7586/2006 - Acrescenta inciso ao § 6º do art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, proibindo a comercialização do aldicarbe, conhecido como "chumbinho".

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 538/2007 - Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria Rural e dá outras providências.

    • Autora: BEL MESQUITA (PMDB-PA)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5310/2001 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre remembramento de áreas.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 443/2007 - Cria o programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e dá outras providências.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 751/2003 - Altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, definindo critérios de enquadramento de atividade rural, para fins de recolhimento da contribuição sindical.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 131/2006 - Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos federais nos Assentamentos Itamarati I e II no Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Waldir Neves (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 4/1999 - Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize os órgãos do Poder Executivo responsáveis pela execução da política agrícola.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • DEN 1/2005 CAPADR - Requer análise apurada de diversas irregularidades administrativas e financeiras cometidas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como consta no resultado da sindicância apurada pelo processo nº 21000/008771/57, causando enormes prejuízos financeiros ao Ministério e ao erário público

    • Autor: do Grupo Executivo da Central de Atendimento ao Agricultor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado