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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/06/2007
Informações
- Local
- Plenário 2
- Início
- 27/06/2007 às 10:00
- Situação
- Cancelada
REQ 93/2007 CMADS - Propõe a realização de reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável e de Seguridade Social e Família, para debater o monitoramento e a fiscalização de alimentos transgênicos.
REQ 94/2007 CMADS - Propõe a realização de reunião de audiência pública, em conjunto com a Frente Parlamentar Pró-Biocombustíveis, para tratar da produção de etanol a partir do processo de hidrólise da celulose.
REQ 95/2007 CMADS - Propõe a realização de seminário, em conjunto com as Frentes Parlamentares Ambientalista e Pró-Biocombustíveis, para tratar dos desafios da sustentabilidade e perspectivas de mercado internacional e interno para os biocombustíveis.
REQ 96/2007 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater investimentos na produção de energia de fontes renováveis.
REQ 97/2007 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para esclarecimentos sobre os resíduos petrolíferos dos postos de gasolina.
REQ 98/2007 CMADS - Requer realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Comissão Mista de Mudanças Climáticas, com a presença do Governador do Estado do Amazonas para discutir a lei que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental e a Lei Complementar nº 04/07, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação.
REQ 99/2007 CMADS - Requer ao Presidente da FUNAI informações acerca do uso de recursos hídricos em reservas indígenas.
PL 623/1999 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras.
PL 7469/2006 - Acrescenta parágrafo único ao art. 60 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
PL 3955/2004 - Concede benefícios fiscais, no imposto de renda e no imposto sobre produtos industrializados, à empresa que instalar equipamentos antipoluentes.
PL 5739/2005 - Regulamenta a exploração do açaí nativo (Euterpe oleracea Mart.)
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