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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20/06/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 2
- Início
- 20/06/2007 às 10:40
- Término
- 20/06/2007 às 11:12
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 12
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REQ 84/2007 CMADS - Propõe a inclusão do Engenheiro Agrônomo Sérgio Tavares, Doutor em Zoologia e Botânica Tecnológicas pela Universidade Federal de Pernambuco, no rol de expositores de evento já aprovado (requerimento de audiência pública nº 005/2007) que trata da concessão do licenciamento do projeto de desmatamento com o objetivo de produzir carvão na Serra Vermelha, estado do Piauí.
- Autor: REINALDO NOGUEIRA (PDT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 85/2007 CMADS - Propõe a inclusão dos representantes da Universidade Federal de Santa Catarina e do Ministério Público do Trabalho, no rol de expositores de evento já aprovado (requerimento nº 62/2007) que trata da avaliação do impasse sócio-econômico criado com a decisão de demarcação, desapropriação e assentamento de famílias de afro-descendentes em Corredeiras, de autoria do Sr. Deputado Gervásio Silva.
- Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 86/2007 CMADS - Propõe a realização de audiência pública para discutir a liberação da licença ambiental e o plantio de eucalipto no Estado do Rio Grande do Sul, com os convidados que especifica.
- Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 87/2007 CMADS - Solicita ao Ministro da saúde, todas as comunicações recebidas em relação as 15.237 áreas contamindas, informando localização, tipo de contaminação, agente poluidor e indicação da origem da informação, bem como as providências que estão sendo tomadas.
- Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 88/2007 CMADS - Solicita que a Comissão agende audiência com o Ministro de Ciência e Tecnologia e a Ministra do Meio Ambiente, com integrantes do Grupo de Trabalho para Assessoramento Técnico da Subcomissão de Acidentes Ambientais.
- Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 89/2007 CMADS - Propõe a realização de reunião de Audiência Pública, a fim de debater estudo do Ministério do Meio Ambiente e relatório do IPCC, sobre Mudanças Climáticas.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a substituição dos Professores da USP José Marengo, Gilvan Sampaio e o responsável pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Meio Ambiente.
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REQ 90/2007 CMADS - Solicita a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as questões relacionadas ao Rio São Francisco, para debater o Atlas das Águas do Nordeste e a Convivência com o Semi-Árido.
- Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com o adendo no sentido de que a reunião seja no âmbito da Comissão e na data do dia 03 de julho.
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REQ 91/2007 CMADS - Propõe audiência pública para estudo do uso de pet e de latas de alumínio e tetra pak e da atividade dos catadores de produtos recicláveis e seu impacto no meio ambiente.
- Autor: JUVENIL (S.PART.-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a inclusão do Professor Waldir Bizzo da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp-SP, na qualidade de expositor.
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REQ 92/2007 CMADS - Requer apoio da sub comissão para implantação nos estados conferências, apontando propostas de soluções e servirão de base para a elaboração de Relatório Internacional para ser levado à ONU e à Bolsa de Valores de Wall Street em Nova York
- Autor: RODOVALHO (DEM-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 623/1999 - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras.
- Autor: RICARDO IZAR (PPB-SP)
- Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
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1
Não Deliberado.
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PL 3955/2004 - Concede benefícios fiscais, no imposto de renda e no imposto sobre produtos industrializados, à empresa que instalar equipamentos antipoluentes.
- Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG)
- Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 5739/2005 - Regulamenta a exploração do açaí nativo (Euterpe oleracea Mart.)
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
- Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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