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PLENÁRIO 13/06/2007
Informações
- Local
- Plenário
- Início
- 13/06/2007 às 20:03
- Término
- 13/06/2007 às 20:47
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 2
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PL 1210/2007 - Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).
- Autor: REGIS DE OLIVEIRA (PSC-SP)
- Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/07/2007Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/06/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer
Passo a Passo
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6
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
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5
Aprovado o Requerimento.
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4
Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
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3
Votação do Requerimento do Dep. Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB, que solicita a retirada de pauta deste PL.
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2
Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).
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1
Continuação da discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03)
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PLP 35/2007 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
- Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/08/2007
Passo a Passo
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2
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
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1
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03)