Acompanhe

REQ 1/2007 PL305700 - Nos termos regimentais, requeiro sejam convidados para participação nas Audiências Públicas, a serem realizadas por esta Comissão Especial, representantes das entidades e órgãos públicos abaixo relacionadas

REQ 2/2007 PL305700 - Solicita a convocação da Sra. Márcia Ribeiro Amorim Bezerra, Coordenadora de Regularização Fundiária e Titulação da Secretaria Municipal do Habitat do Município do Rio de Janeiro, para participar de audiência pública.

REQ 3/2007 PL305700 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 020, de 2007, do Sr. Deputado Fernando Chucre, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas, e dá outras providências".

REQ 4/2007 PL305700 - Solicita sejam convidados para serem ouvidos em Audiência Pública representantes das entidades e órgãos públicos que relaciona.

REQ 5/2007 PL305700 - Requer a Indicação de representantes de Instituições para participarem de audiência pública.

REQ 6/2007 PL305700 => PL 20/2007 - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20, DE 2007, DO SENHOR DEPUTADO FERNANDO CHUCRE, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ÁREAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQ 7/2007 PL305700 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 20, de 2007, de autoria do dep. Fernando Chucre, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas e dá outras providências.