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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 20/06/2007

Detalhes

Local:
Plenário 03 do Anexo II
Início:
20/06/2007 às 10h21
Término:
20/06/2007 às 11h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 59/2007 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do General Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, Chefe do Comando Militar da Amazônia, para falar sobre problemas, riscos e ameaças na Faixa de Fronteira da Amazônia.

    • Autor: Marcondes Gadelha (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com adendos acatados pelo autor.
  • REQ 26/2007 - Requer à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que, ouvido o Plenário, seja expedida manifestação formal desta Casa em apoio a Candidatura do Brasil, representado pelo Cristo Redentor, à uma das novas Sete Maravilhas do Mundo no concurso internacional amplamente divulgado na mídia promovido pela UNESCO, com a participação e concorrência de diversos outros países.

    • Autor: Brizola Neto (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 56/2007 - Requerem, em parceria com a Comissão de Educação, Cultura e Desportos, a aprovação desta Comissão para promover a realização e a divulgação do II Concurso Nacional de Monografia para Estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, sobre o tema: "ISRAEL 60 ANOS".

    • Autores: Takayama (PAN-PR) , Marcondes Gadelha (PSB-PB) , Augusto Carvalho (PPS-DF) , Carlito Merss (PT-SC) , Arnaldo Madeira (PSDB-SP) , Arnon Bezerra (PTB-CE) , Francisco Rodrigues (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 57/2007 - Requer a criação do Fórum Parlamentar dos países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

    • Autor: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 526/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Argentina Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • MSC 56/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transporte Marítimo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão.
  • MSC 184/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto de Acordo para o estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão.
  • MSC 166/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, assinado em Brasília, em 6 de setembro de 2005.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • MSC 167/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Nauru, assinado em Nova York, em 11 de maio de 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Laerte Bessa (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1642/1996 - Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Vieira da Cunha (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Aldo Rebelo, Arnaldo Madeira, Colbert Martins e William Woo.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 49/2007 - requer a realização de um seminário em Manaus com a participação de integrantes da Comissão da Amazônia e Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- CAINDR e autoridades locais para discutir o projeto de integração Brasil - Peru .

    • Autores: Átila Lins (PMDB-AM) , Rebecca Garcia (PP-AM)
  • REQ 50/2007 - requer a realização de uma visita nas áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, de integrantes desta Comissão, em conjunto com parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, com a presença de representantes dos Ministérios da Defesa e de Relações Exteriores, para avaliar a extensão dos movimentos separatistas do país vizinho e suas repercussões em território brasileiro, especialmente nas populações residentes na área de fronteira.

    • Autores: Átila Lins (PMDB-AM) , Rebecca Garcia (PP-AM)
  • REQ 53/2007 - requer a apreciação de Moção de repúdio pela retirada do ar, pelo Governo da Venezuela, da Radio Caracas de Televisão.

    • Autor: João Almeida (PSDB-BA)
  • REQ 54/2007 - requer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a aprovação de Moção de Repúdio contra os atos praticados pelo Senhor Presidente da República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez, tendo em vista o fechamento arbitrário da emissora RCTP - Radio Caracas Televisión.

    • Autor: Júlio Redecker (PSDB-RS)
  • REQ 55/2007 - requer a realização de Audiência Pública com Tailon Ruppenthal, ex-soldado brasileiro que em 2004 integrou a Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH), e autor do livro ''Um Soldado Brasileiro no Haiti''.

    • Autora: Luciana Genro (PSOL-RS)
  • REQ 58/2007 - Solicita que seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia Sr. Sérgio Machado Rezende, para prestar esclarecimento sobre a exclusão do Brasil do Projeto ISS - (Estação Espacial Internacional).

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)