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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 20/06/2007

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
20/06/2007 às 10:43
Término
20/06/2007 às 12:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 51/2007 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Damasco, em 3 de dezembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Waldir Neves (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6553/2006 - Dispõe sobre a assistência ao pequeno produtor rural.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Neri Geller, Moreira Mendes, Claudio Diaz e Duarte Nogueira, apresentou voto em separado o Deputado Moreira Mendes

Propostas não analisadas 17

  • REQ 89/2007 CAPADR => REQ 88/2007 CAPADR - Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento de audiência pública nº 88/2007.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), ASSIS DO COUTO (PT-PR), CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS), DOMINGOS DUTRA (PT-MA), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Edio Lopes (PMDB-RR), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOÃO OLIVEIRA (DEM-TO), JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), MOREIRA MENDES (PPS-RO), VELOSO (PMDB-BA), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 90/2007 CAPADR - Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 93/2007.

    • Autores: ADÃO PRETTO (PT-RS), Afonso Hamm (PP-RS), ASSIS DO COUTO (PT-PR), CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), Edio Lopes (PMDB-RR), JOÃO OLIVEIRA (DEM-TO), JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), Neri Geller (PSDB-MT), VELOSO (PMDB-BA), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 91/2007 CAPADR - Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 92/2007.

    • Autores: ABELARDO LUPION (DEM-PR), ASSIS DO COUTO (PT-PR), Celso Maldaner (PMDB-SC), Dilceu Sperafico (PP-PR), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), JUSMARI OLIVEIRA (PR-BA), Lázaro Botelho (PP-TO), MARCOS MONTES (DEM-MG), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), ODÍLIO BALBINOTTI (PMDB-PR), PAULO PIAU (PMDB-MG), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VELOSO (PMDB-BA), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 88/2007 CAPADR - Solicita sejam convidados o Sr. Cesário Ramalho da Silva - Presidente da Sociedade Rural Brasileira, Sr. João de Almeida Sampaio Filho - Secretário da Agricultura de São Paulo, Sr. Linneu Carlos da Costa Lima - Diretor da Comissão Interamericana de Etanol, Sr. Roberto Rodrigues - Presidente do Comitê de Agronegócios da Fiespdo; Sr. Márcio Lopes de Freitas - Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras e o Sr. Antônio Ernesto Werna de Salvo - Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil a comparecer a esta Comissão para debaterem a questão do desequilíbrio cambial no setor rural.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 92/2007 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião de audiência pública para discutir os fatores de risco para a sobrevivência e sustentabilidade do agronegócio brasileiro.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 93/2007 CAPADR - Requerimento de Indicação junto a Comissão de Agricultura, que solicita a adoção urgente das providências necessárias para a solução da greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

    • Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 85/2007 CAPADR - Requer a realização de Seminário para discutir o papel do sistema financeiro no Brasil.

    • Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA), EUDES XAVIER (PT-CE), FRANCISCO PRACIANO (PT-AM), JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), PEPE VARGAS (PT-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 86/2007 CAPADR - Requer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da Subcomissão Permanente para tratar de Agricultura Familiar, Assuntos Agrários e Fundiários.

    • Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 87/2007 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater a importância, os desafios e as propostas do cooperativismo para a Agricultura Familiar.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • MSC 124/2007 - Submete à apreciação do Congresso Nacional proposta de autorização para aquisição de imóvel situado no Estado de Goiás, com área de 142,4 hectares, por cidadãos estrangeiros de nacionalidade norte-americana, de conformidade com o Aviso nº 192, de 11 de dezembro de 2006, do Senhor Ministro de Estado, interino, do Desenvolvimento Agrário.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leandro Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Domingos Dutra.

  • PL 360/2007 - Proíbe as instituições financeiras de condicionarem financiamento de maquinário agrícola à contratação de seguro.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Osmar Júnior (PCdoB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7313/2006 - Dispõe sobre especificações técnicas que deverão ser observadas por empresas que produzam até 10.000 cestas de alimentos e similares, por mês.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7586/2006 - Acrescenta inciso ao § 6º do art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, proibindo a comercialização do aldicarbe, conhecido como "chumbinho".

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Cláudio Diaz (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Dilceu Sperafico e Duarte Nogueira.

  • PL 538/2007 - Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria Rural e dá outras providências.

    • Autora: BEL MESQUITA (PMDB-PA)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5310/2001 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre remembramento de áreas.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Domingos Dutra.

  • PL 443/2007 - Cria o programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), e dá outras providências.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 131/2006 - Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos federais nos Assentamentos Itamarati I e II no Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Waldir Neves (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado