Acompanhe

REQ 148/2007 CINDRA => PL 2403/2003 - Para o adiamento da discussão por 10 sessões.

REQ 150/2007 CAINDR - Solicita convidar os deputados membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para participar do 42º Festival Folclórico de Parintins-AM.

REQ 144/2007 CINDRA => REQ 150/2007 CINDRA - Para inclusão do Requerimento nº 150/2007 na pauta.

REQ 151/2007 CAINDR - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 4359/2001.

REQ 149/2007 CINDRA => REQ 151/2007 CINDRA - Para inclusão extra-pauta do Requerimento nº 151/2007.

REQ 134/2007 CINDRA - Requer realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto , para debater o acesso aéreo na Amazônia.

REQ 135/2007 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública com a presença de representantes dos Ministério do Meio Ambiente e da Justiça, da Polícia Federal, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA e de organizações não governamentais para avaliar as causas do crescimento da biopirataria na Amazônia.

REQ 136/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a fim de informar a esta Comissão os desdobramentos das Medidas Provisórias do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, referente aos recursos destinados à Amazônia.

REQ 137/2007 CINDRA - Requer a inclusão de órgãos e entidades objetivando a participação na visita à Carretera Transoceânica, na República do Perú, em adendo ao Requerimento 128/07.

REQ 138/2007 CINDRA - Requer providências desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no sentido de instar os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia, a acelerar o andamento, transformando em norma, a Proposta nº 082/04, referente ao Processo Produtivo Básico - PPB, dos Biocosméticos Amazônicos.

REQ 139/2007 CINDRA - Requer realização de audiência pública nesta Comissão com o Governador do Estado do Amazonas para debater as ações ambientais da Unidade Federativa.

REQ 140/2007 CINDRA - Requer o envio de indicação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

REQ 141/2007 CINDRA - Requer o envio de indicação ao Ministério do Meio Ambiente.

REQ 142/2007 CINDRA - Requeremos a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com a Ministra do Turismo para debater os desdobramentos das Medidas Provisórias do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC referente aos recursos destinados à instalação de infra-estrutura turística na Amazônia.

REQ 143/2007 CINDRA - Requeremos que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional encaminhe aos órgãos públicos correlatos as matérias divulgadas na imprensa sobre a ação da Organização Não-Governamental Cool Earth num projeto de arrecadação de recursos para compras de áreas florestais na Amazônia.

PL 2403/2003 - Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá / Santana, no Estado do Amapá.

PL 4359/2001 - Estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.

PL 6524/2006 - Altera os percentuais e a forma de aplicação do benefício fiscal de que trata a Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001.