Acompanhe

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 20/06/2007

Detalhes

Local:
Plenário 15 do Anexo II
Início:
20/06/2007 às 10h45
Término:
20/06/2007 às 12h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 148/2007 - Para o adiamento da discussão por 10 sessões.

    • Autora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 150/2007 - Solicita convidar os deputados membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para participar do 42º Festival Folclórico de Parintins-AM.

    • Autor: Marcelo Serafim (PSB-AM)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 144/2007 - Para inclusão do Requerimento nº 150/2007 na pauta.

    • Autor: Marcelo Serafim (PSB-AM)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 151/2007 - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 4359/2001.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 149/2007 - Para inclusão extra-pauta do Requerimento nº 151/2007.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 134/2007 - Requer realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto , para debater o acesso aéreo na Amazônia.

    • Autora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A DEPUTADA VANESSA GRAZZIOTIN SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
  • REQ 135/2007 - Requer realização de Audiência Pública com a presença de representantes dos Ministério do Meio Ambiente e da Justiça, da Polícia Federal, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA e de organizações não governamentais para avaliar as causas do crescimento da biopirataria na Amazônia.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. COM O ADENDO PARA A INCLUSÃO NA AUDIÊNCIA DA PRESENÇA DO MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SR. SÉRGIO MACHADO REZENDE. O DEPUTADO MARCELO SERAFIM SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
  • REQ 138/2007 - Requer providências desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no sentido de instar os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia, a acelerar o andamento, transformando em norma, a Proposta nº 082/04, referente ao Processo Produtivo Básico - PPB, dos Biocosméticos Amazônicos.

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. COM O ADENDO PARA QUE SEJA NA FORMA DE INDICAÇÃO.
  • REQ 139/2007 - Requer realização de audiência pública nesta Comissão com o Governador do Estado do Amazonas para debater as ações ambientais da Unidade Federativa.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 140/2007 - Requer o envio de indicação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 141/2007 - Requer o envio de indicação ao Ministério do Meio Ambiente.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 142/2007 - Requeremos a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com a Ministra do Turismo para debater os desdobramentos das Medidas Provisórias do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC referente aos recursos destinados à instalação de infra-estrutura turística na Amazônia.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 143/2007 - Requeremos que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional encaminhe aos órgãos públicos correlatos as matérias divulgadas na imprensa sobre a ação da Organização Não-Governamental Cool Earth num projeto de arrecadação de recursos para compras de áreas florestais na Amazônia.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. COM O ADENDO PARA QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE DAR ENCAMINHAMENTO AO ASSUNTO.
  • PL 2403/2003 - Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá / Santana, no Estado do Amapá.

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão por 10 sessões a requerimento da Deputada Fátima Pelaes.
  • PLP 152/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Polo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PLP 311/2005 - Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6524/2006 - Altera os percentuais e a forma de aplicação do benefício fiscal de que trata a Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001.

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)
    • Relator: Zequinha Marinho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado José Guimarães.
  • PL 480/2007 - Acrescenta § 3º ao Art. 1º, e parágrafo único ao Art. 16 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sergio Petecão (PMN-AC), pela aprovação, com emendas.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 136/2007 - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a fim de informar a esta Comissão os desdobramentos das Medidas Provisórias do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, referente aos recursos destinados à Amazônia.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • REQ 137/2007 - Requer a inclusão de órgãos e entidades objetivando a participação na visita à Carretera Transoceânica, na República do Perú, em adendo ao Requerimento 128/07.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • PL 4359/2001 - Estabelece critério para a demarcação da divisa entre os estados e municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva.