Acompanhe

PLENÁRIO 13/06/2007

Informações

Local
Plenário
Início
13/06/2007 às 09:07
Término
13/06/2007 às 14:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • PL 1210/2007 - Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).

    Passo a Passo

    • 10

      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Dep. Lincoln Portela (PR-MG), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Gervásio Silva (DEM-SC), Dep. Andre Vargas (PT-PR) e Dep. Gerson Peres (PP-PA).

    • 8

      Rejeitada a concessão do efeito suspensivo ao Recurso em Questão de Ordem. Sim: 99; Não: 244; Abstenção: 10; Total: 353.

    • 7

      Verificação da votação solicitada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a concessão do efeito suspensivo", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 6

      Votação da concessão do efeito suspensivo ao Recurso nº 56/07 à Questão de Ordem nº 116/07, solicitada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 5

      Questão de Ordem nº 116/07 levantada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) discordando do entendimento da Mesa de que a discussão do PL 1.210/07 já havia sido iniciada. Indeferida pela Presidência. Recurso nº 56/07 à CCJC.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira deste, com apresentação de emenda.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

  • PLP 35/2007 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)