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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/06/2007

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II.
Início
20/06/2007 às 10:33
Término
20/06/2007 às 13:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 7701/2006 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Siqueira Campos
    • Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), pela rejeição deste, da Emenda de Plenário 1/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 2/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 4/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 5/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 6/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 8/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 9/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 12/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 15/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 16/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 17/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 20/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 21/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 22/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 24/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 26/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 27/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 28/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 30/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 31/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 32/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 33/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 35/2007 ao PL 920/2007, do PL 6258/2002, do PL 6740/2002, do PL 663/2003, do PL 570/2007, do PL 1548/2003, do PL 6926/2002, do PL 3083/2004, do PL 1170/2003, do PL 4292/2004, do PL 2410/2003, do PL 5794/2001, do PL 362/2007, e do PL 530/2007, apensados, e pela aprovação da Emenda de Plenário 3/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 7/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 10/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 11/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 13/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 14/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 18/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 19/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 23/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 25/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 29/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 34/2007 ao PL 920/2007, da Emenda de Plenário 36/2007 ao PL 920/2007, do PL 6290/2002, do PL 6318/2002, do PL 109/2003, do PL 5210/2005, do PL 5412/2005, do PL 920/2007, do PL 6319/2002, do PL 6463/2002, do PL 102/2003, do PL 370/2003, do PL 1898/2003, do PL 103/2003, do PL 820/2003, do PL 666/2003, e do PL 484/2003, apensados.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. João Matos (PMDB-SC), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Gilmar Machado (PT-MG).

Propostas não analisadas 6

  • PLP 355/2006 - Dispõe sobre o financiamento e as normas de gestão financeira das Instituições Federais de Ensino Superior, nos termos do art. 165, § 9º, II, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), JOÃO ALFREDO (PSOL-CE), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), Luiza Erundina (PSB-SP), ORLANDO FANTAZZINI (PSOL-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7327/2006 - Institui o Programa de Incentivo à Conclusão da Educação Básica - "Poupança Escola" e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1444/2003 - Altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.

    • Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4285/2004 - Dispõe sobre a destinação de recursos estrangeiros para fins de pesquisa e preservação da biodiversidade.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 130/2007 - Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional do Turismo" e confere a Alberto Santos Dumont o título de "Pai do Turismo Brasileiro".

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado