Acompanhe

REQ 134/2007 CINDRA - Requer realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto , para debater o acesso aéreo na Amazônia.

REQ 135/2007 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública com a presença de representantes dos Ministério do Meio Ambiente e da Justiça, da Polícia Federal, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA e de organizações não governamentais para avaliar as causas do crescimento da biopirataria na Amazônia.

REQ 136/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, a fim de informar a esta Comissão os desdobramentos das Medidas Provisórias do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, referente aos recursos destinados à Amazônia.

REQ 137/2007 CINDRA - Requer a inclusão de órgãos e entidades objetivando a participação na visita à Carretera Transoceânica, na República do Perú, em adendo ao Requerimento 128/07.

PL 2403/2003 - Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá / Santana, no Estado do Amapá.

PLP 152/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Polo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção

PL 6524/2006 - Altera os percentuais e a forma de aplicação do benefício fiscal de que trata a Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001.

PL 480/2007 - Acrescenta § 3º ao Art. 1º, e parágrafo único ao Art. 16 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998.