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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 18/04/2001

Informações

Local
Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 161
Início
18/04/2001 às 09:30
Término
18/04/2001 às 09:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 17

  • REQ 6/2001 CFFC - Solicita a realização de audiências públicas com autoridades governamentais para tratar e debater sobre a crise de energia que ameaça o nosso país.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 7/2001 CFFC - Solicitam que seja convocado para a prestar depoimento o senhor Pedro Malan, Ministro da Fazenda, para falar sobre desvio de recursos do Banco do Estado do Pará, relativo ao período de 1983 a 1987, bem como sobre as providências tomadas para punir os responsáveis pelo fato. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • REQ 8/2001 CFFC - Solicitam que seja convidado para a prestar depoimento o senhor Armínio Fraga Neto, Presidente do Banco Central, para falar sobre desvio de recursos do Banco do Estado do Pará, relativo ao período de 1983 a 1987, bem como sobre as providências tomadas para punir os responsáveis pelo fato

    • Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • REQ 9/2001 CFFC - Solicitam que seja convidado para a prestar depoimento o senhor Francisco Gros, ex-presidente do Banco Central, para falar sobre desvio de recursos do Banco do Estado do Pará, relativo ao período de 1983 a 1987, bem como sobre as providências tomadas para punir os responsáveis pelo fato.

    • Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • REQ 10/2001 CFFC - Solicitam que seja convidado para prestar depoimento o senhor Abrahão Patruni Júnior, inspetor do Banco Central, para falar sobre desvio de recursos do Banco do Estado do Pará, relativo ao período de 1983 a 1987, bem como sobre as providências tomadas para punir os responsáveis pelo fato.

    • Autores: Nelson Pellegrino (PT-BA), WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • REQ 11/2001 CFFC - Requer o envio ao Tribunal de Contas da União de pedido de análise da execução do Orçamento da Seguridade Social.

    • Autores: PAULO PAIM (PT-RS), WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 12/2001 CFFC - Requer seja convocado o Sr. Ministro da Integração Nacional a fim de prestar esclarecimentos sobre os recursos federais destinados ao estado de Alagoas em razão de enchentes no ano 2000

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • REQ 13/2001 CFFC - Requer seja convocado o Sr. Ministro dos Transportes a fim de prestar esclarecimentos sobre os recursos federais destinados ao estado de Alagoas em razão de enchentes no ano 2000

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • REQ 14/2001 CFFC - Requer auditoria pelo Tribunal de Contas da União no município de Ibateguara, Alagoas. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • REQ 15/2001 CFFC - Encaminha solicitação para a realização de um seminário internacional sobre o tema terceirização de serviços, sob a promoção da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a participação de entidades organizadas da sociedade civil, parlamentares e interessados em geral

    • Autores: RICARDO BERZOINI (PT-SP), WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 16/2001 CFFC - Requer que seja convidado o Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Velloso, para tratar dos cortes orçamentários do Poder Judiciário, baseados na Lei de Responsabilidade Fiscal. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autores: RICARDO BERZOINI (PT-SP), WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • REQ 17/2001 CFFC - Requer seja solicitado ao TCU - tribunal de Contas da União auditoria especial na Caixa Econômica Federal, especialmente quanto à regularidade do contrato que aquela empresa pública mantém com a TECPLAN

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2001 CFFC - Requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão a Senhora Anadyr de Mendonça Rodrigues, Chefe da Corregedoria Geral da União, para prestar informações sobre o plano de trabalho relacionado a investigações de irregularidades no governo.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2001 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre publicação de fotografia estampando símbolos do PSDB em livros didáticos daquele Ministério, integrantes do PNLD.

    • Autor: FIORAVANTE (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2001 CFFC - Requer que sejam convidados o presidente da ANATEL, senhor Renato Guerreiro e a diretora-executiva do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, senhora Marilena Lazzarini, para prestarem esclarecimentos sobre o efeito das privatizações nos serviços de telecomunicações.

    • Autores: FIORAVANTE (PT-RS), WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 21/2001 CFFC - Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Pedro Malan, para prestar esclarecimentos sobre as mudanças anunciadas pelo presidente da Caixa Econômica Federal, que pretende criar outra empresa pública para cuidar da parte "podre" daquela instituição. - RETIRADO PELO AUTOR

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • REQ 22/2001 CFFC - Requer a realização de audiência pública e que seja convidado o Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal, Emílio Carazzai, para falar sobre os planos de ação da empresa no período 2001/2003.

    • Autor: WELLINGTON DIAS (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade