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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 28/11/2001

Informações

Local
Plenário 10 - Anexo II
Início
28/11/2001 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 2

  • SUG 7/2001 CLP - Institui o "Programa de renda comunitária" e contribuição para assistência às associações civis, de caráter representativo e filantrópico, visando o desenvolvimento social, cultural, combate à pobreza e outras providências.

    • Autor: da Associação de Solidariedade e Integração de Valparaiso de Goiás e do Entorno
    • Relator: Márcio Matos
  • SUG 4/2001 CLP - Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e sobre o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: do Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno
    • Relator: Agnelo Queiroz