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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/06/2007
Informações
- Local
- Plenário 2
- Início
- 06/06/2007 às 10:00
- Situação
- Cancelada
REQ 84/2007 CMADS - Propõe a inclusão do Engenheiro Agrônomo Sérgio Tavares, Doutor em Zoologia e Botânica Tecnológicas pela Universidade Federal de Pernambuco, no rol de expositores de evento já aprovado (requerimento de audiência pública nº 005/2007) que trata da concessão do licenciamento do projeto de desmatamento com o objetivo de produzir carvão na Serra Vermelha, estado do Piauí.
REQ 85/2007 CMADS - Propõe a inclusão dos representantes da Universidade Federal de Santa Catarina e do Ministério Público do Trabalho, no rol de expositores de evento já aprovado (requerimento nº 62/2007) que trata da avaliação do impasse sócio-econômico criado com a decisão de demarcação, desapropriação e assentamento de famílias de afro-descendentes em Corredeiras, de autoria do Sr. Deputado Gervásio Silva.
REQ 86/2007 CMADS - Propõe a realização de audiência pública para discutir a liberação da licença ambiental e o plantio de eucalipto no Estado do Rio Grande do Sul, com os convidados que especifica.
PL 5972/2005 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".
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