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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/06/2007

Informações

Local
Plenário 2
Início
06/06/2007 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 84/2007 CMADS - Propõe a inclusão do Engenheiro Agrônomo Sérgio Tavares, Doutor em Zoologia e Botânica Tecnológicas pela Universidade Federal de Pernambuco, no rol de expositores de evento já aprovado (requerimento de audiência pública nº 005/2007) que trata da concessão do licenciamento do projeto de desmatamento com o objetivo de produzir carvão na Serra Vermelha, estado do Piauí.

    • Autor: REINALDO NOGUEIRA (PDT-SP)
  • REQ 85/2007 CMADS - Propõe a inclusão dos representantes da Universidade Federal de Santa Catarina e do Ministério Público do Trabalho, no rol de expositores de evento já aprovado (requerimento nº 62/2007) que trata da avaliação do impasse sócio-econômico criado com a decisão de demarcação, desapropriação e assentamento de famílias de afro-descendentes em Corredeiras, de autoria do Sr. Deputado Gervásio Silva.

    • Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)
  • REQ 86/2007 CMADS - Propõe a realização de audiência pública para discutir a liberação da licença ambiental e o plantio de eucalipto no Estado do Rio Grande do Sul, com os convidados que especifica.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
  • PL 5972/2005 - Altera o art. 36 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências".

    • Autor: do Senado Federal -Teotonio Vilela Filho
    • Relator: Sarney Filho