Acompanhe
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 06/06/2007
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II
- Início
- 06/06/2007 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 17
-
PDC 2545/2006 - Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Chico da Princesa (PR-PR)
-
PDC 33/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em La Paz, em 9 de dezembro de 2005.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
-
PDC 37/2007 - Aprova o texto do Acordo Trilateral entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da África do Sul e o Governo da República da Índia sobre Navegação Mercante e outros assuntos relacionados ao transporte marítimo, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
-
PDC 40/2007 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Índia, celebrado em Brasília, em 12 de setembro de 2006.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
-
PL 724/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito.
- Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
- Relator: Gladson Cameli (PP-AC)
-
PL 308/2007 - Modifica os art. 291, em seu parágrafo único, 306 e 308 e revoga o art. 292 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997).
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Alberto Silva (PMDB-PI)
-
PL 7377/2006 - Denomina "Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua" o trecho da rodovia BR-482, entre o entroncamento com a BR-101, no Espírito Santo, e a divisa com Minas Gerais.
- Autor: de Senado Federal - Gerson Camata
- Relator: Alexandre Silveira (PPS-MG)
-
PL 410/2007 - Denomina "Aeroporto Internacional de Belém / Val-de-Cans / Júlio Cezar Ribeiro" o aeroporto internacional de Belém (Val-de-Cans), no Estado do Pará, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Ana Júlia Carepa
- Relator: Roberto Britto (PP-BA)
-
PL 4670/2004 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a obrigatoriedade da inscrição do vocábulo BRASIL nas placas dos veículos registrados no Território Nacional.
- Autora: NEYDE APARECIDA (PT-GO)
- Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)
-
PL 5723/2005 - Altera os arts. 54, 55, 115 e 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Felipe Bornier (PHS-RJ)
-
PL 6201/2005 - Denomina Rodovia Federal Prefeito Euclides Fabris a BR-163 - trecho Naviraí / Mundo Novo.
- Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
- Relator: Moises Avelino (PMDB-TO)
-
PL 7233/2006 - Altera o art. 69 e o item 6 do Anexo II - Sinalização, da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a travessia de pedestres em passagem sinalizada.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Lael Varella (DEM-MG)
-
PL 99/2007 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências.
- Autor: TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
-
PL 221/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a cassação do documento de habilitação de infrator contumaz.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
- Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
-
PL 225/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas Rodovias Federais.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Ricardo Barros (PP-PR)
-
PL 267/2007 - Altera o art. 1º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte e dá outras providências, para permitir a concessão do benefício em espécie.
- Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)
- Relator: Affonso Camargo (PSDB-PR)
-
PL 394/2007 - Denomina "Viaduto Professora Haidêe Jayme Ferreira" o viaduto localizado no km 435,55 da BR-153, que dá acesso à BR-414, no Município de Anápolis - GO.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/03/2008Aprovada a Redação Final por Unanimidade.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2007Comissão de Educação (CE)26/09/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Viação e Transportes (CVT)20/06/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Viação e Transportes (CVT)16/05/2007