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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 06/06/2007

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II.
Início
06/06/2007 às 10:30
Término
06/06/2007 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • PLP 355/2006 - Dispõe sobre o financiamento e as normas de gestão financeira das Instituições Federais de Ensino Superior, nos termos do art. 165, § 9º, II, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), JOÃO ALFREDO (PSOL-CE), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), Luiza Erundina (PSB-SP), ORLANDO FANTAZZINI (PSOL-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Nice Lobão (DEM-MA).

  • PL 6630/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 19 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes e ameríndios.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - WALDECK ORNELAS
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1444/2003 - Altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.

    • Autor: CLÓVIS FECURY (PFL-MA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4285/2004 - Dispõe sobre a destinação de recursos estrangeiros para fins de pesquisa e preservação da biodiversidade.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 130/2007 - Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional do Turismo" e confere a Alberto Santos Dumont o título de "Pai do Turismo Brasileiro".

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado