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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 06/06/2007
Informações
- Local
- Plenário 10 do Anexo II.
- Início
- 06/06/2007 às 10:30
- Término
- 06/06/2007 às 10:57
- Situação
- Encerrada (Final)
PLP 355/2006 - Dispõe sobre o financiamento e as normas de gestão financeira das Instituições Federais de Ensino Superior, nos termos do art. 165, § 9º, II, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Nice Lobão (DEM-MA).
PL 6630/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 19 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes e ameríndios.
Não Deliberado
PL 1444/2003 - Altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
Não Deliberado
PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.
Não Deliberado
PL 4285/2004 - Dispõe sobre a destinação de recursos estrangeiros para fins de pesquisa e preservação da biodiversidade.
Não Deliberado
PL 130/2007 - Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional do Turismo" e confere a Alberto Santos Dumont o título de "Pai do Turismo Brasileiro".
Não Deliberado
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