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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 30/05/2007

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
30/05/2007 às 10:43
Término
30/05/2007 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 26/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Ensino das Ciências e Matemática na Educação Básica.

    • Autores: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 33/2007 CCTCI - Requer a realização de um Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 37/2007 CCTCI - Requer audiência pública para discutir a ELETRONET

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 40/2007 CCTCI - Requer realização de Audiência Pública para discutir os impactos da implantação do modelo de televisão digital, sobretudo na industria nacional de semi condutores e seus componentes.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2007 CCTCI - Solicita que seja realizado encontro no município de Itajubá/MG destinado a discutir o Projeto Parque Tecnológico implantado em Itajubá/MG e o modelo adotado no país.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 7290/2006 - Altera a redação dos arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Rodolpho Tourinho
    • Relator: Leandro Sampaio (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3269/2004 - Dispõe sobre a criação de Fundo de Apoio à Radiodifusão Comunitária.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Luiza Erundina.

  • PL 170/2007 - Revoga o Inciso XV do artigo 19, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir a apreensão de bens pela ANATEL.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REL 1/2007 CCTCI - Relatório Preliminar da Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

    • Autora: MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com as sugestões acatadas pela relatora.