Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/05/2007

Informações

Local
Plenário 2, anexo II
Início
30/05/2007 às 10:38
Término
30/05/2007 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 4

  • REQ 81/2007 CMADS - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista sobre Resíduos Sólidos.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Iran Barbosa subscreveu o requerimento.

  • REQ 82/2007 CMADS - Propõe a constituição de Subcomissão Especial para formular políticas públicas para gerenciamento e destinação de resíduos sólidos.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • REQ 83/2007 CMADS => PL 7708/2006 - Solicita sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA-ES e representantes das Comunidades que habitam o Parque Nacional dos Pontões Capixabas a fim de discutirmos a mudança de categoria para Monumento Natural.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo do autor de se incluir no rol dos expositores os Prefeitos de Pancas e Águia Branca e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Água Branca.

  • PL 5892/2001 - Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta. Será apreciado na próxima Reunião Deliberatriva.