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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 30/05/2007

Detalhes

Local:
Plenário 2, anexo II
Início:
30/05/2007 às 10h38
Término:
30/05/2007 às 12h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 80/2007 - Altera a pena cominada a crimes ambientais, previstos na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relatora: Marina Maggessi (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6680/2006 - Dispõe sobre a revitalização do rio Itapecuru.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Edison Lobão(PFL-MA)
    • Relator: Gervásio Silva (DEM-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1546/2003 - Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PTB-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Leonardo Monteiro e Iran Barbosa, apresentou voto em separado o Deputado Luciano Zica
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3842/2004, apensado, com substitutivo.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 81/2007 - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista sobre Resíduos Sólidos.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • REQ 82/2007 - Propõe a constituição de Subcomissão Especial para formular políticas públicas para gerenciamento e destinação de resíduos sólidos.

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
  • REQ 83/2007 - Solicita sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA-ES e representantes das Comunidades que habitam o Parque Nacional dos Pontões Capixabas a fim de discutirmos a mudança de categoria para Monumento Natural.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • PL 5892/2001 - Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários.

    • Autor: José Carlos Aleluia (PFL-BA)
    • Relator: Mário de Oliveira (PSC-MG)