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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/05/2007

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
30/05/2007 às 10:37
Término
30/05/2007 às 12:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 19/2007 - Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai - Estados Partes do Mercosul e os Governos da República da Colômbia, da República do Equador e da República Bolivariana da Venezuela - Países Membros da Comunidade Andina, celebrado em Montevidéu, em 18 de outubro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Guilherme Campos (DEM-SP).

  • PL 4430/2004 - Dispõe sobre a vigência da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 29/2007 CDEICS - Requer a convocação do Exmo Sr. Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atual condução da política econômica e, mais especificamente, sobre a apreciação da moeda nacional, que vem acarretando graves conseqüências aos exportadores brasileiros.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 36/2007 CDEICS - Solicita inclusão na Pauta, do requerimento 29 de 2007, que requer a convocação do Ministro da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atual condução da política econômica.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 35/2007 CDEICS - Propõe audiência pública convidando o Presidente da Petróleo Brasileiro SA - PETROBRÁS, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atual condução da política de preços dos combustíveis no país.

    • Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG) e Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA).

  • PL 302/2007 - Dispõe sobre a não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações cooperativistas.

    • Autor: PAULO PIAU (PPS-MG)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 158/2007 - Altera o Decreto-lei nº 37, de 1966, e a Lei nº 8.032, de 1990, para conceder isenção do Imposto de importação e do IPI na importação de equipamentos de radiocomunicação realizada por radioamadores e para serviços de radiodifusão na faixa de rádio cidadão.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Fernando de Fabinho (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado