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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária - 30/05/2007

Detalhes

Local:
Início:
30/05/2007 às 10h35
Término:
30/05/2007 às 12h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 111/2007 - Requer a realização de uma reunião de Audiência Pública, destinada a tratar de Inclusão de Comunidades Isoladas da Amazônia no Atendimento Energético.

    • Autor: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 112/2007 - Requer realização de um seminário em Manaus com a participação de integrantes da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional o Cônsul do Peru e autoridades locais para discutir o projeto de integração Brasil - Peru .

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 113/2007 - Solicita sejam convidados o Ministro da Justiça, o Presidente da Funai, Representante do Governo do Estado do Pará e Presidentes das Associações envolvidas com a reserva indígena Apyterewa para explicarem sobre a demarcação daquela reserva.

    • Autor: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, COM O ADENDO PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS AS DEMARCAÇÕES DE TODAS AS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL.
  • REQ 121/2007 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto Estratégico de Transportes denominado: Brasil Central, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT,

    • Autor: Zequinha Marinho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 122/2007 - Requer seja realizada visita aos locais onde serão construídas as hidrelétricas do Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, com a presença de integrantes das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia, acompanhados de técnicos dos Ministérios das Minas e Energia e do Meio Ambiente, com o objetivo de verificar a realidade dos projetos e encaminhar sugestões que promovam a sua efetiva consolidação.

    • Autor: Carlos Souza (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, PARA QUE SEJA INCLUÍDA VISITA À USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE.
  • REQ 123/2007 - Solicita que sejam convidados o Diretor Executivo da CEPLAC, representante do Ministro da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sociedade Brasileira de Sivilcutura e a EMBRAPA para comparecer a esta comissão a fim de prestar esclarecimento sobre a viabilidade econômica, ambiental e social de sistemas agro florestais, experiências exitosas e formas de fomento.

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 124/2007 - Solicita reunião de audiência convidando o Serviço Florestal Nacional, o IBAMA, representante do Ministério do Meio Ambiente, representante do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Fazenda, EMBRAPA, Instituto de Pesquisa e Estudos Florestais, Sociedade Brasileira de Sivilcultura e BASA, para contribuir, sugerir e formatar política permanente e sustentável de reflorestamento de espécies madeireiras não exóticas para os diversos biomas brasileiro .

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 125/2007 - Solicita aprovação, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Moção Apoio a reivindicação do Estado do Amapá à SUFRAMA SUPERITENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, referente ao reajuste e liberação de recursos para o desenvolvimento do Estado.

    • Autor: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 6409/2005 - Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko (PT-MT)
    • Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • PL 2403/2003 - Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá / Santana, no Estado do Amapá.

  • PL 480/2007 - Acrescenta § 3º ao Art. 1º, e parágrafo único ao Art. 16 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Relator: Sergio Petecão (PMN-AC)