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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 23/05/2007

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
23/05/2007 às 10:10
Término
23/05/2007 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4100/2004 - Altera a Lei nº 6.453 de 17 de outubro de 1977, que trata de atividades nucleares.

    Rejeitada

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 77/2007 CME => REQ 73/2007 CME - Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 73/2007, da Comissão de Minas e Energia.

    • Autor: JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 78/2007 CME - Requer nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata dos Projetos de Lei nºs 4.100/2004 e 7.478/2006, ambos do Sr. Edson Duarte.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), ANDRE VARGAS (PT-PR), Arnaldo Jardim (PPS-SP), BEL MESQUITA (PMDB-PA), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ), EDUARDO GOMES (PSDB-TO), JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG), JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS), JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB-ES), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), ROGERIO LISBOA (DEM-RJ), ROSE DE FREITAS (PMDB-ES), SILVIO LOPES (PSDB-RJ), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), VITOR PENIDO (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 73/2007 CME - Requer a realização de audiência pública, convidando o Ministro de MInas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, para prestar esclarecimentos acerca da investigação realizada pela Polícia Federal, sobre um suposto esquema de fraudes em licitações públicas, com foco em obras de infra-estrutura.

    • Autor: da Comissão de Minas e Energia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento aprovado do autor.

  • PL 7478/2006 - Proíbe a produção de carvão para fins comerciais e industriais com base em matéria-prima proveniente de vegetação nativa na bacia do rio São Francisco.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Rose de Freitas.