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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2001

Detalhes

Local:
Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 125
Início:
11/04/2001 às 10:00
Término:
11/04/2001 às 10:00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 8/2001 - Solicita a apreciação da Moção que repudia o veto do governo dos EUA, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, à resolução do envio de observadores desarmados da ONU à Cisjordânia e à Faixa de Gaza.

    • Autor: Aloizio Mercadante (PT-SP)

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      Adiada a Discussão
  • REQ 11/2001 - Requer a realização de audiência pública, convidando para palestrar o Comandante Militar da Amazônia, General Alcedir Pereira Lopes.

    • Autor: Fernando Gabeira (PV-RJ)

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      Adiada a Discussão
  • REQ 12/2001 - Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Defesa, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a remuneração dos militares das Forças Armadas.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PPB-RJ)

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  • PL 84/1999 - Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Piauhylino (PSDB-PE)
    • Relator: Abelardo Lupion

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  • PDC 365/1996 - Aprova o texto do Acordo para a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, em Brasília, em 9 de fevereiro de 1994.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Relator: Elcione Barbalho

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  • PL 3214/2000 - Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Rolim (PT-RS)
    • Relator: Pedro Valadares

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  • PL 2306/2000 - Dispõe sobre a proibição de utilização de munição real, de borracha, simulacro e acessórios, por integrantes de forças militares e policiais em manifestações.

    • Autores: Agnelo Queiroz (PCDOB-DF), Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Alberto Fraga

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  • PL 122/1999 - Dispõe sobre a instituição da gratificação de risco de vida para os policiais-militares e bombeiros-militares do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Paulo Kobayashi

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  • PL 39/1999 - Dispõe sobre a atividade do Profissional em Segurança Privada e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Milton Temer

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  • PL 966/1999 - Eleva alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação incidentes sobre armas de fogo, bem como armas de brinquedo e dá outras providências.

    • Autora: Lidia Quinan (PMDB-GO)
    • Relator: Paulo Kobayashi

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  • PL 3593/2000 - Altera o caput do art. 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
    • Relator: Feu Rosa

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