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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 23/05/2007

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
23/05/2007 às 10:52
Término
23/05/2007 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6176/2005 - Cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 573/2007 - Isenta os Municípios da área de atuação da SUDENE da exigibilidade de recursos de contrapartida na celebração de convênios com a União.

    Aprovada

    • Autor: JAIRO ATAÍDE (PFL-MG)
    • Relator: Vicentinho Alves (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 119/2007 CINDRA - Requerimento para a inclusão do Requerimento nº 120/07 em extra-pauta.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 120/2007 CINDRA - Requer a participação desta Comissão como promotora de uma Mesa Redonda durante a 59º Reunião Anual da SBPC, a ser realizada na cidade de Belém- PA, entre os dias 08 e 13 de julho/2007.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, COM ADENDO PARA QUE A MESA DE DEBATES SEJA MODIFICADA PARA MESA REDONDA.

  • REQ 111/2007 CINDRA - Requer a realização de uma reunião de Audiência Pública, destinada a tratar de Inclusão de Comunidades Isoladas da Amazônia no Atendimento Energético.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 112/2007 CINDRA - Requer realização de um seminário em Manaus com a participação de integrantes da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional o Cônsul do Peru e autoridades locais para discutir o projeto de integração Brasil - Peru .

    • Autora: REBECCA GARCIA (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 113/2007 CINDRA - Solicita sejam convidados o Ministro da Justiça, o Presidente da Funai, Representante do Governo do Estado do Pará e Presidentes das Associações envolvidas com a reserva indígena Apyterewa para explicarem sobre a demarcação daquela reserva.

    • Autor: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 114/2007 CINDRA - Requer urgente realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Ministro das Comunicações e Presidente da ANATEL, para expor sobre o processo de universalização da telefonia móvel no interior dos Estados da Região Nordeste.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 115/2007 CINDRA - Requer audiência pública conjunta da Subcomissão do Nordeste e da Comissão Suprapartidária em Defesa da Transposição do Rio São Francisco da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir sobre o andamento das obras do projeto.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, COM O ADENDO PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM VISITA.

  • REQ 116/2007 CINDRA - Requer visita da Subcomissão do Nordeste, juntamente com a bancada da Região, ao Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste ETENE / BNB, para discutir os projetos prioritários na área de Ciência e Tecnologia para a Região.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 117/2007 CINDRA - Requer visita da Subcomissão do Nordeste Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, às obras da Ferrovia Transnordestina.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 118/2007 CINDRA - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com representantes do IBAMA, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério do Meio Ambiente, para discutir a reestruturação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e a Medida Provisória 366/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, COM O ADENDO PARA QUE APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA, SEJA CONSTITUÍDO GRUPO DE TRABALHO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO IBAMA.