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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 23/05/2007

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
23/05/2007 às 10:44
Término
23/05/2007 às 11:41
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 1

  • PDC 2629/2007 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria, celebrado em Brasília, em 5 de maio de 2006.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 33/2007 CDEICS - Propõe inclusão de requerimento extrapauta.

    • Autor: ALBANO FRANCO (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 34/2007 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública para discutir o PL 7.029/06 que "acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências".

    • Autores: ALBANO FRANCO (PSDB-SE), MIGUEL CORRÊA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Albano Franco (PSDB-SE), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

  • REQ 31/2007 CDEICS - Propõe que sejam convidados o Sr. Silas Rondeau, Ministro das Minas e Energia e o Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobrás, para exporem, perante esta Comissão, sobre as execuções e andamento das obras do PAC que envolvem a construção de gasodutos e plataformas petrolíferas.

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão do tema "Complexo Petroquímico".
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Praciano (PT-AM), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e Dep. Albano Franco (PSDB-SE).

  • REQ 32/2007 CDEICS - Propõe a realização de Audiência Pública para debater a compra da Brasil Telecom pela TIM (Telecom Itália Mobile), com a presença dos representantes das empresas Brasil Telecom, TIM, Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e o Banco Opportunity.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado contra os votos dos Deputados Miguel Corrêa Jr. e Reginaldo Lopes.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA).

  • PDC 19/2007 - Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai - Estados Partes do Mercosul e os Governos da República da Colômbia, da República do Equador e da República Bolivariana da Venezuela - Países Membros da Comunidade Andina, celebrado em Montevidéu, em 18 de outubro de 2004.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

  • PL 255/2007 - Proíbe a fabricação e comercialização de produtos de qualquer natureza, destinados ao público infantil, reproduzindo a forma de cigarro e similares.

    • Autor: CLODOVIL HERNANDES (PTC-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. Miguel Martini (PHS-MG), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

  • PL 302/2007 - Dispõe sobre a não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações cooperativistas.

    • Autor: PAULO PIAU (PPS-MG)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Antônio Andrade e Osório Adriano.

  • PL 378/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de declaração e comprovação de origem de recursos empregados na constituição de pessoas jurídicas de direito privado e demais situações que especifica, e dá outras providências.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)
    • Relator: Albano Franco

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Albano Franco (PSDB-SE) e Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG).