Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 23/05/2007

Informações

Local
Plenário 3 do Anexo II
Início
23/05/2007 às 15:18
Término
23/05/2007 às 16:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • SUG 254/2006 CLP - Sugere Projeto de Lei que institui Ação Declaratória Abstrata e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Eduardo Lopes (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 219/2006 CLP - Sugere Projeto de Lei para ato administrativo nulo imprescritível.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 229/2006 CLP - Estabelece regras para o registro de imóveis por entes públicos.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • SUG 244/2006 CLP - Sugere Projeto de Lei para fixar velocidade no trânsito, multas, diárias de permanência no pátio e pedágio no transporte de veículo apreendido.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - MG
    • Relator: João Oliveira (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 9/2007 CLP => SUG 210/2006 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Sugestão n.º 210/06, que sugere projeto de lei complementar alterando dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo normas de políticas públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e social e dá outras providências.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento

  • SUG 133/2005 CLP - Sugere a criação da ação abstrata de ilegalidade.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jackson Barreto (PTB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 141/2005 CLP - Altera a Lei nº 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Guilherme Campos (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta a Requerimento do Deputado João Oliveira.