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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/05/2007

Informações

Local
Plenário 6 do anexo II
Início
23/05/2007 às 10:39
Término
23/05/2007 às 13:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 5

  • REQ 76/2007 CAPADR - Nos termos do Art. 160, combinado com o art. 117, inciso XVI, do Regimento Interno, requeiro a V. Exª preferência para apreciação do PL 6553/2006 - do Sr. Alberto Fraga.

    • Autor: JOÃO OLIVEIRA (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 76/2007 - Estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinados à reforma agrária.

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Neri Geller e Valdir Colatto.

  • PL 6553/2006 - Dispõe sobre a assistência ao pequeno produtor rural.

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Moreira Mendes.

  • PL 360/2007 - Proíbe as instituições financeiras de condicionarem financiamento de maquinário agrícola à contratação de seguro.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relator: Osmar Júnior (PCdoB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 454/2007 - Altera o art. 8º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que "Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências".

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Edio Lopes (PMDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Abelardo Lupion.