Acompanhe

PLENÁRIO 15/05/2007

Informações

Local
Plenário
Início
15/05/2007 às 20:03
Término
15/05/2007 às 21:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 361/2007 - Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP ou pela Fundação CAPES; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 11.458, de 19 de março de 2007; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de confiança denominadas Funções Comissionadas dos Jogos Pan-Americanos - FCPAN; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio José Medeiros (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 30
      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 361-A/07) (PLV 17/07) DCD de 16 05 07 PÁG 23477 COL 02.
    • 29
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI).
    • 28
      Votação da Redação Final.
    • 27
      Mantido o inciso II do art. 12 do PLV 17/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 26
      Mantido o inciso I do art. 12 do PLV 17/07.
    • 25
      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
    • 24
      Votação do inciso I do art. 12 do PLV 17/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
    • 23
      Mantido o art. 12 do PLV 17/07.
    • 22
      Encaminharam a Votação: Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).
    • 21
      Votação do art. 12 do PLV 17/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 20
      Mantido o art. 9º do PLV 17/07.
    • 19
      Encaminhou a Votação o Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).
    • 18
      Votação do art. 9º do PLV 17/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 17
      Mantido o art. 8º do PLV 17/07.
    • 16
      Encaminhou a Votação a Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO).
    • 15
      Votação do art. 8º do PLV 17/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
    • 14
      Retirado o Destaque de bancada do PPS para votação em separado do art. 12 do PLV 17/07.
    • 13
      Aprovada a Medida Provisória nº 361, de 2007, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2007, ressalvados os destaques.
    • 12
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 11
      Em conseqüência, as Emendas de nºs 2, 6, 14, 15 e 16 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.
    • 10
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião pela inconstitucionalidade, injuridicidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 2, 6, 14, 15 e 16, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 8
      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Luciana Genro (PSOL-RS) e Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO).
    • 7
      Votação preliminar em turno único.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 2
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta e das emendas de nºs 1, 3 a 5 e 7 a 13; pela adequação financeira e orçamentária desta e das emendas de nºs 1, 3 a 5 e 7 a 13; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e inadequação financeira e orçamentária das emendas de nºs 2, 6, 14, 15 e 16; e, no mérito, pela aprovação desta e da emenda de nº 12, pela aprovação parcial das emendas de nºs 10 e 11, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 9 e 13 a 16.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 362/2007 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2007.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03)
  • PEC 285/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255, de 2004, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 179 constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias, a integra dos arts. 3º, 8º e 9º).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:03)