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REQ 94/2007 CPIAEREO - Requer informações ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos Cenipa.

REQ 100/2007 CPIAEREO - Requisita informações INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Rotas dos vôos)

REQ 101/2007 CPIAEREO - Requisita informações à ANAC - Agênia Nacional de Aviação Civil (idade e tamanho da frota de aeronaves)

REQ 102/2007 CPIAEREO - Requisita à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, as informações que especifica ( número de aeronaves reserva por empresa prestadora de serviço)

REQ 103/2007 CPIAEREO - Requisita à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, cópia dos contratos de concessão de serviço aéreo firmadas entre a União, e as empresas de transporte aéreo regular de passageiros.

REQ 104/2007 CPIAEREO - Requer informações à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, sobre a prática de "overbooking" por companhias aéreas

REQ 105/2007 CPIAEREO - Requer informações à INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, sobre a prática de "overbooking" por companhias aéreas

REQ 106/2007 CPIAEREO - Requisita documentos à ANAC (cópias de registros de eventuais problemas com o tráfego aéreo)

REQ 107/2007 CPIAEREO - Requisita documentos à ANAC (cópia dos autos de infração)

REQ 108/2007 CPIAEREO - Requisita documentos à INFRAERO (relatório conclusivo sobre o acidente aéreo)

REQ 110/2007 CPIAEREO - Solicita ao Senado Federal o encaminhamento das notas taquigráficas referentes aos depoimentos prestados, em Comissão e audiência pública, por autoridades e interessados no chamado acidente da GOL, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006.

REQ 115/2007 CPIAEREO - Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor JOSÉ MÁRCIO MONSÃO MOLLO - Diretor-Presidente do SNEA - Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.

REQ 117/2007 CPIAEREO - Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhora GRAZIELLA BAGGIO - P residente do SindicatoNacional dos Aeronáutas.

REQ 118/2007 CPIAEREO - Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Comandante CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JUNIOR, do SNEA, especialista em segurança de vôo.

REQ 119/2007 CPIAEREO - Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhora SELMA BALBINO - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários.

REQ 120/2007 CPIAEREO - Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor RUI THOMAS AQUINO - Presidente da ABAG - Associação Brasileira de Aviação Geral.

REQ 121/2007 CPIAEREO - Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor EDUARDO PEREIRA VAZ - Presidente do SNETA - Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo.

REQ 122/2007 CPIAEREO - Requer a convocação de representantes de entidades ligadas ao setor aéreo. Senhor ALFREDO RODRIGUES - Presidente da JURCAIB - Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais no Brasil.

REQ 147/2007 CPIAEREO - Requer a convocação do Dr. JOSÉ FELINTO, Presidente da CONUT.

REQ 148/2007 CPIAEREO - Requer cópia dos depoimentos dos pilotos norte-americanos do jato Legacy Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, concedidos à Policia Civil de Mato Grosso, aos oficiais da Base Aérea da Serra do Cachimbo e aos especialistas em acidentes aeronáuticos da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro.

REQ 165/2007 CPIAEREO - Solicita à ANAC cópia dos relatórios de manutenção de aeronaves, realizadas no últimos semestre.

REQ 166/2007 CPIAEREO - Requer que esta Comissão visite as áreas de manutenção das companhias aéreas.

REQ 169/2007 CPIAEREO - Nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, da Lei 1579/52 e dos demais dispositivos regimentais, solicita a Convocação do MISTER W.JAMES McNERNEY, Jr Presidente Mundial da Boeing e/ou seu representante legal no Brasil.

REQ 189/2007 CPIAEREO - Requer à Presidência desta Comissão a convocação do Senhor W. JAMES MCNERNEY Jr, Presidente Mundial da Boeing Aviation S/A, para prestar depoimento

REQ 170/2007 CPIAEREO - Requer à Presidência desta Comissão que seja oficiada a Aeronáutica para que remeta cópia do Inquérito Policial Militar sobre o acidente da GOL, envolvendo um jato Legacy da empresa America Excel Air.

REQ 200/2007 CPIAEREO - Requer informações ao Comando da Aeronáutica sobre as investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.

REQ 171/2007 CPIAEREO - Requer cópia dos RICEAS - Relatórios de incidentes de Tráfego Aéreo, nos últimos 5 (cinco) anos.

REQ 187/2007 CPIAEREO - Requisita ao CENIPA, dados estatísticos sobre riscos de quase colisão e relatórios de perigo dos anos de 2003 até 2007.

REQ 188/2007 CPIAEREO - Requisita ao DECEA, dados estatísticos sobre riscos de quase colisão e relatórios de perigo dos anos de 2003 até 2007.

REQ 175/2007 CPIAEREO - Requer cópia das normas ICA 100-12 de regras do ar e serviço de tráfego aéreo.

REQ 182/2007 CPIAEREO - Requer cópia dos depoimentos prestados pelos brigadeiros Edilberto Teles Sirotheau Corrêa e Frederico de Queiroz, ex-ocupantes de postos estratégicos na Infraero relacionados à segurança aeroportuária, prestados à Procuradoria da República em Minas Gerais.

REQ 183/2007 CPIAEREO - Solicita ao Comando da Aeronáutica e à Infraero informações detalhadas sobre a composição, cobrança e repasse dos recursos das tarifas TAT e TAN, embutidas nos preços das passagens aéreas.

REQ 194/2007 CPIAEREO - Nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579, de 1952, e do art. 36, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sr. Cristoph Gilgen, suíço, representante da IFATCA (Federação internacional dos Controladores de Tráfego Aéreo), para que, sob compromisso, esclareça sobre as causas, consequências e responsáveis pela crise do setor aéreo brasileiro.

REQ 196/2007 CPIAEREO - Solicita informações ao Sr. Diretor-Presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, sobre os aeroportos brasileiros: movimento de passageiros; movimento de aeronaves de passageiros; movimento de cargas; e movimento de aeronaves de carga..

REQ 197/2007 CPIAEREO - Solicita informações ao Sr. Presidente da Infraero sobre os aeroportos administrados pela entidade. - movimento de passageiros; movimento de aeronaves de passageiros; movimento de cargas; movimento de aeronaves de carga; volume de investimentos por aeroporto; valor do montante de taxas arrecadadas por aeroporto; características físicas de cada aeroporto; e capacidade de pousos e decolagens de cada aeroporto.

REQ 198/2007 CPIAEREO - Requer que sejam ouvidos os Srs. Taieb Chérif e Cirilo Ramos, respectivamente, Secretário Geral e representante brasileiro na OACI (Organização de Aviação Civil Internacional).

REQ 199/2007 CPIAEREO - Requer informações ao Ministério Público Militar sobre as investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006

REQ 202/2007 CPIAEREO - Requer a convocação do Sr. Leandro Castro Pinheiro, Diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários

REQ 204/2007 CPIAEREO - Requer providências desta CPI do "Apagão Aéreo" face à publicação de matéria jornalística na Folha de S. Paulo, de 13 de maio de 2007, Caderno "Cotidiano", páginas C1 e C4, dando conhecimento público da existência de transcrição completa, em inglês, dos diálogos havidos entre os comandante e 1º. Oficial do "Legacy" que se choucou com o Boeing da companhia brasileira de transportes aéreos "GOL", para esclarecimentos da origem, fonte e autenticidade do documento disponível para dowload na página Web www.folha.com.br/071314