Acompanhe

COMISSÃO DE TURISMO 16/05/2007

Informações

Local
Plenário 5 - Anexo II
Início
16/05/2007 às 14:56
Término
16/05/2007 às 15:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 40/2007 - Concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos deportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 27/2007 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de combate à prostituição infanto-juvenil e ao turismo sexual.

    • Autor: da Comissão de Turismo e Desporto

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 178/2007 - Acrescenta Parágrafo Único ao art. 9º da Lei nº 6.815, de 1980, que "Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Teixeira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão a requerimento de Deputado.