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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2007

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
16/05/2007 às 10h24
Término:
16/05/2007 às 12h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5888/2005 - Autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Rondônia.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp(PMDB-RO)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Clodovil Hernandes
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS).
  • PL 7268/2006 - Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE) e Dep. Waldir Maranhão (PP-MA).

Propostas não analisadas 21

  • REQ 63/2007 - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a educação indígena praticada neste país, com a presença do Sr. Kléber Gesteira, Coordenador Geral da Educação Indígena do MEC; e da Sra. Maria Helena Fialho, Chefe da Educação Indígena da Funai.

    • Autor: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
  • REQ 66/2007 - sejam convidados os Srs. HENRIQUE PAIM, Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC); TARCÍSIO JOSÉ MASSOTE DE GODOY, Secretário do Tesouro Nacional; MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, Presidenta da Caixa Econômica Federal (CEF); LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS, Procurador-Geral da Fazenda Nacional; GABRIEL MÁRIO RODRIGUES, Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); JOSÉ ROBERTO COVAC, Presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABDE); e GUSTAVO PETTA, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), para, em audiência pública, prestarem informações sobre as dívidas fiscais das universidades privadas com o governo federal, tema de que trata o Projeto de Lei nº 920/07, de autoria do Poder Executivo.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 7701/2006 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Siqueira Campos(PSDB-TO)
    • Relator: Rogério Marinho ()
  • PLP 355/2006 - Dispõe sobre o financiamento e as normas de gestão financeira das Instituições Federais de Ensino Superior, nos termos do art. 165, § 9º, II, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autores: Luciana Genro (PSOL-RS) , João Alfredo (PSOL-CE) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSB-SP) , Orlando Fantazzini (PSOL-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 1444/2003 - Altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

    • Autor: Abelardo Lupion (PFL-PR)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 2138/2003 - Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves ()
  • PL 2636/2003 - Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos.

    • Autor: Clóvis Fecury (PFL-MA)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 4511/2004 - Institui o estágio de estudantes de Direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 5012/2005 - Define prazo para a emissão de diplomas pelas Instituições de Ensino Superior e dá outras providências

    • Autor: Léo Alcântara (PSDB-CE)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)
  • PL 5669/2005 - Denomina Hospital Universitário Doutor Antônio Alves Duarte o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 6816/2006 - Confere ao Município de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul, o título de "Capital do Pantanal".

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 42/2007 - Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e disciplina a oferta de educação sexual nas escolas de educação básica.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Antonio Bulhões (PMDB-SP)
  • PL 52/2007 - Institui o Dia Nacional da Imigração Portuguesa.

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)
  • PL 130/2007 - Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional do Turismo" e confere a Alberto Santos Dumont o título de "Pai do Turismo Brasileiro".

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • PL 134/2007 - Dispõe sobre a vigência de Planos Plurianuais de Educação elaborados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    • Autor: Severiano Alves (PDT-BA)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 176/2007 - Veda a cobrança de taxa de inscrição em vestibular para alunos egressos da rede pública de ensino.

    • Autor: Fábio Souto (PFL-BA)
    • Relatora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
  • PL 235/2007 - Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Clodovil Hernandes (PTC-SP)
  • PL 291/2007 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Clodovil Hernandes (PTC-SP)
  • PL 331/2007 - Institui no âmbito da Administração Pública Federal, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recair o 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra", data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)
  • PL 348/2007 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).

    • Autor: Izalci (PFL-DF)
    • Relatora: Nice Lobão ()